Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 179 de 204

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000278-85.2011.4.04.7014/PR REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : JULIANE PIGATTO WIESE PEROTTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : GABRIEL WIESE PEROTTI (OAB PR103834) ADVOGADO(A) : LUCAS WINTER (OAB PR110641) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : CIRENE PIGATTO WIESE (Sucessor) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5038208-91.2025.4.04.7000

ID: 333000733
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038208-91.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MIRIAN PONTES DE QUADROS ADVOGADO(A) : MARIANA WUNSCHE (OAB PR101523) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados. Em 14 de julho de … Ver mais

Processo nº 5007109-82.2025.4.04.7201

ID: 275644985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007109-82.2025.4.04.7201/SC RÉU : ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) DESPACHO/DECISÃO 01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria ( processo 5004481-02.2025.4.04.7208/SC, evento 1, P_FL… Ver mais

Processo nº 5002303-98.2025.4.04.7105

ID: 275400528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002303-98.2025.4.04.7105/RS AUTOR : VALDIRENE DOS SANTOS BUCHANELLI ADVOGADO(A) : DIEINIFER LARISA ROBECK CERETTA (OAB RS120698) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por VALDIRENE DOS… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003288-29.2024.4.04.7129/RS REQUERIDO : VANNEI MARCOS MARTINS ADVOGADO(A) : VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) REQUERIDO : VMM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) REQUERIDO : MOTORES DO VALE LT… Ver mais

Processo nº 5022634-76.2025.4.04.0000

ID: 330690391
Tribunal: TRF4 Órgão: Plantão TRF4 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5022634-76.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022634-76.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA ADVOGADO(A) : OLIMPIO MARCELO PICOLI (OAB PR046957) DESPACHO/DECISÃO Vistos em plantão . 1. Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA , … Ver mais

Processo nº 5006646-52.2025.4.04.7004

ID: 327556139
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006646-52.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória ajuizado pela Defesa de EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA , preso e… Ver mais

Processo nº 5021466-70.2025.4.04.7200

ID: 311042420
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5021466-70.2025.4.04.7200/SC RÉU : FRANKLYM DE ANDRADE GARCIA ADVOGADO(A) : CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 5015237-94.2025.4.04.7200/SC, ofereceu denúncia em desfavor de FRANKLYM DE ANDRADE GA… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5015404-26.2025.4.04.7002/PR RÉU : ANDERSON HUBNER ADVOGADO(A) : EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251) ADVOGADO(A) : ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS (OAB PR106298) ADVOGADO(A) : ADRIANA STORMOSKI LARA (OAB PR048087) RÉU : JEFERSON DEH SING CHAN ADVOGADO(A) : EDSON STORMOSKI LARA … Ver mais

Processo nº 5006731-20.2025.4.04.7107

ID: 294288777
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006731-20.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SIDNEI VELHO FARIA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, esta… Ver mais
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