Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 179 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331362107
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5000278-85.2011.4.04.7014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000278-85.2011.4.04.7014/PR
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO
: JULIANE PIGATTO WIESE PEROTTI (Sucessor)
ADVOGADO(A)
: GABRIEL WIESE PEROTTI (OAB PR103834)
ADVOGADO(A)
: LUCAS WINTER (OAB PR110641)
REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO
: CIRENE PIGATTO WIESE (Sucessor)
ADVOGA…
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Processo nº 5038208-91.2025.4.04.7000
ID: 333000733
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5038208-91.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038208-91.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: MIRIAN PONTES DE QUADROS
ADVOGADO(A)
: MARIANA WUNSCHE (OAB PR101523)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados.
Em 14 de julho de …
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Processo nº 5007109-82.2025.4.04.7201
ID: 275644985
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007109-82.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007109-82.2025.4.04.7201/SC
RÉU
: ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461)
DESPACHO/DECISÃO
01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria (
processo 5004481-02.2025.4.04.7208/SC, evento 1, P_FL…
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Processo nº 5002303-98.2025.4.04.7105
ID: 275400528
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002303-98.2025.4.04.7105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002303-98.2025.4.04.7105/RS
AUTOR
: VALDIRENE DOS SANTOS BUCHANELLI
ADVOGADO(A)
: DIEINIFER LARISA ROBECK CERETTA (OAB RS120698)
DESPACHO/DECISÃO
Da pretensão da inicial
Trata-se de
ação
pelo rito dos
Juizados Especiais Federais
proposta por
VALDIRENE DOS…
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Processo nº 5003288-29.2024.4.04.7129
ID: 323046687
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 5003288-29.2024.4.04.7129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003288-29.2024.4.04.7129/RS
REQUERIDO
: VANNEI MARCOS MARTINS
ADVOGADO(A)
: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947)
REQUERIDO
: VMM PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947)
REQUERIDO
: MOTORES DO VALE LT…
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Processo nº 5022634-76.2025.4.04.0000
ID: 330690391
Tribunal: TRF4
Órgão: Plantão TRF4
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022634-76.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5022634-76.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: OLIMPIO MARCELO PICOLI (OAB PR046957)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em plantão
.
1.
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA
, …
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Processo nº 5006646-52.2025.4.04.7004
ID: 327556139
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5006646-52.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006646-52.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB MS015832)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de pedido de liberdade provisória ajuizado pela Defesa de
EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA
, preso e…
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Processo nº 5021466-70.2025.4.04.7200
ID: 311042420
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5021466-70.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5021466-70.2025.4.04.7200/SC
RÉU
: FRANKLYM DE ANDRADE GARCIA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 5015237-94.2025.4.04.7200/SC, ofereceu denúncia em desfavor de
FRANKLYM DE ANDRADE GA…
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Processo nº 5015404-26.2025.4.04.7002
ID: 334229136
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5015404-26.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 5015404-26.2025.4.04.7002/PR
RÉU
: ANDERSON HUBNER
ADVOGADO(A)
: EDSON STORMOSKI LARA (OAB PR074251)
ADVOGADO(A)
: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS FREITAS (OAB PR106298)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA STORMOSKI LARA (OAB PR048087)
RÉU
: JEFERSON DEH SING CHAN
ADVOGADO(A)
: EDSON STORMOSKI LARA …
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Processo nº 5006731-20.2025.4.04.7107
ID: 294288777
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006731-20.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006731-20.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: SIDNEI VELHO FARIA
ADVOGADO(A)
: DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, esta…
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