Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 272864256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014876-11.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-11.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ANTONIO MARCOS DZUMAN
ADVOGADO(A)
: MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922)
DESPACHO/DECISÃO
Autos conclusos para exame da resposta à acusação apresentada pela defesa constituída do acusado
ANTONIO MARCOS DZUMAN
no evento
17.1
e ratifica…
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Processo nº 5009628-33.2025.4.04.7200
ID: 334255491
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009628-33.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009628-33.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ALOIZIO DE MELO
ADVOGADO(A)
: MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo
Ministério Público Federal
em desfavor de
ALOIZIO DE MELO
pela prática do delito tipificado no artigos 34, caput, d…
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Processo nº 5011705-58.2024.4.04.7003
ID: 317980900
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5011705-58.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011705-58.2024.4.04.7003/PR
ACUSADO
: JOAO DA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA (OAB PR034718)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A defesa constituída apresentou resposta à acusação, contudo, não arguiu questões preliminares, reservando-se a discutir o mérito após a ins…
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Processo nº 5062422-83.2024.4.04.7000
ID: 319446964
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5062422-83.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5062422-83.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: EVALDO LOPES FRANCO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: MIRELLA MURAD (OAB PR090450)
DESPACHO/DECISÃO
No evento 20, o MPF juntou manifestação recebida do Instituto Água e Terra acerca situação atual da área objeto do Auto de Infração Ambiental nº 144490…
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Processo nº 5003093-85.2025.4.04.7201
ID: 294739827
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003093-85.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003093-85.2025.4.04.7201/SC
ACUSADO
: EVANDRO CLAUDIO SUZIN
ADVOGADO(A)
: PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO HENRY GOMES (OAB SC063936)
ACUSADO
: EDSON LUIZ SUZIN
ADVOGADO(A)
: PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO HENRY GOMES (OAB…
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Processo nº 5004512-48.2022.4.04.7104
ID: 322440642
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004512-48.2022.4.04.7104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5004512-48.2022.4.04.7104/RS
ACUSADO
: VALTENIR LARENTIS
ADVOGADO(A)
: DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245)
SENTENÇA
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALTENIR LARENTIS com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. 5. Oficie-se à CAIXA …
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Processo nº 5001532-28.2018.4.04.7215
ID: 325586491
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001532-28.2018.4.04.7215
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001532-28.2018.4.04.7215/SC
ACUSADO
: TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA
ADVOGADO(A)
: HELOISA IMMIANOVSKY (OAB SC044503)
ADVOGADO(A)
: EDINEY ARIEL PUTSCH (OAB SC045477)
ACUSADO
: SILVIA DENISE MORITZ PIRES
ADVOGADO(A)
: Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783)
ACUSADO
: EVERTON…
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Processo nº 5006749-51.2019.4.04.7204
ID: 321080790
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006749-51.2019.4.04.7204
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006749-51.2019.4.04.7204/SC
ACUSADO
: JANETE SILVEIRA SCHEFFER
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANETE SILVEIRA SCHEFFER, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro autom…
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Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202
ID: 312239704
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006112-96.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: GILMAR DICKEL BANFI
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517)
DESPACHO/DECISÃO
01.
Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria
(
processo 5010937-54.2023.4.04.7202/SC, evento 1, P_FLAGRANTE1
,
evento…
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Processo nº 5050480-88.2023.4.04.7000
ID: 328469135
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5050480-88.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5050480-88.2023.4.04.7000/PR
ACUSADO
: MARCELO DE LIMA CASSILHA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR ABREU DAS NEVES (OAB PR022706)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
MARCELO DE LIMA CASSILHA
, imputando-lhe a prática do delito tipificado no
ar…
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