Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 18 de 204

Processo nº 5014876-11.2024.4.04.7201

ID: 272864256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014876-11.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANTONIO MARCOS DZUMAN ADVOGADO(A) : MARIANGELA SILVEIRA SENNA (OAB SC006922) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para exame da resposta à acusação apresentada pela defesa constituída do acusado ANTONIO MARCOS DZUMAN no evento 17.1 e ratifica… Ver mais

Processo nº 5009628-33.2025.4.04.7200

ID: 334255491
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009628-33.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ALOIZIO DE MELO ADVOGADO(A) : MARCOS MANOEL DOMINGOS (OAB SC049865) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor de ALOIZIO DE MELO pela prática do delito tipificado no artigos 34, caput,  d… Ver mais

Processo nº 5011705-58.2024.4.04.7003

ID: 317980900
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011705-58.2024.4.04.7003/PR ACUSADO : JOAO DA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA (OAB PR034718) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa constituída apresentou resposta à acusação, contudo, não arguiu questões preliminares, reservando-se a discutir o mérito após a ins… Ver mais

Processo nº 5062422-83.2024.4.04.7000

ID: 319446964
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5062422-83.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : EVALDO LOPES FRANCO JUNIOR ADVOGADO(A) : MIRELLA MURAD (OAB PR090450) DESPACHO/DECISÃO No evento 20, o MPF juntou manifestação recebida do Instituto Água e Terra acerca situação atual da área objeto do Auto de Infração Ambiental nº 144490… Ver mais

Processo nº 5003093-85.2025.4.04.7201

ID: 294739827
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003093-85.2025.4.04.7201/SC ACUSADO : EVANDRO CLAUDIO SUZIN ADVOGADO(A) : PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121) ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRY GOMES (OAB SC063936) ACUSADO : EDSON LUIZ SUZIN ADVOGADO(A) : PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121) ADVOGADO(A) : LEONARDO HENRY GOMES (OAB… Ver mais

Processo nº 5004512-48.2022.4.04.7104

ID: 322440642
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5004512-48.2022.4.04.7104/RS ACUSADO : VALTENIR LARENTIS ADVOGADO(A) : DARIELE LETICIA DA SILVA BILIBIO (OAB RS086245) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALTENIR LARENTIS  com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. 5. Oficie-se à CAIXA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001532-28.2018.4.04.7215/SC ACUSADO : TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA IMMIANOVSKY (OAB SC044503) ADVOGADO(A) : EDINEY ARIEL PUTSCH (OAB SC045477) ACUSADO : SILVIA DENISE MORITZ PIRES ADVOGADO(A) : Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) ACUSADO : EVERTON… Ver mais

Processo nº 5006749-51.2019.4.04.7204

ID: 321080790
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006749-51.2019.4.04.7204/SC ACUSADO : JANETE SILVEIRA SCHEFFER ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANETE SILVEIRA SCHEFFER, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Publicação e registro autom… Ver mais

Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202

ID: 312239704
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILMAR DICKEL BANFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) DESPACHO/DECISÃO 01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria ( processo 5010937-54.2023.4.04.7202/SC, evento 1, P_FLAGRANTE1 , evento… Ver mais

Processo nº 5050480-88.2023.4.04.7000

ID: 328469135
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5050480-88.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : MARCELO DE LIMA CASSILHA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ABREU DAS NEVES (OAB PR022706) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de MARCELO DE LIMA CASSILHA , imputando-lhe a prática do delito tipificado no ar… Ver mais
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