Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 189

Processo nº 5006749-51.2019.4.04.7204

ID: 321080790
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANDRÉ GIORDANE BARRETO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006749-51.2019.4.04.7204/SC ACUSADO : JANETE SILVEIRA SCHEFFER ADVOGADO(A) : ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JA…
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Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202

ID: 312239704
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDRE LUIS PAZ
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILMAR DICKEL BANFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) DESPACHO/DECISÃO 01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos …
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Processo nº 5050480-88.2023.4.04.7000

ID: 328469135
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JULIO CESAR ABREU DAS NEVES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5050480-88.2023.4.04.7000/PR ACUSADO : MARCELO DE LIMA CASSILHA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ABREU DAS NEVES (OAB PR022706) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal oferec…
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Processo nº 5026799-47.2018.4.04.7200

ID: 306086899
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
AFONSO BORGHEZAN
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5026799-47.2018.4.04.7200/SC ACUSADO : JENILSON NATAN SCHUTZ ADVOGADO(A) : AFONSO BORGHEZAN (OAB SC004956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Pú…
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Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204

ID: 310541321
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
Advogados:
LUIS FELIPE DE MELLO
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FELIPE SALVARO
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC ACUSADO : EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) ADVOGADO(A) : FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ACUSADO : BEATR…
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Ato ordinatório
Advogados:
CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA
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MARCOS ANTONIO MACHADO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034650-30.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A) : Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) ACUSADO : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : …
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Processo nº 5005414-96.2025.4.04.7200

ID: 310010578
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
DILIENE DE SÁ SOUZA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005414-96.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CLAITON MARTINS ALVES ADVOGADO(A) : DILIENE DE SÁ SOUZA (OAB SC064554) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secre…
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Processo nº 5002154-11.2025.4.04.7200

ID: 309432753
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MURILO SOUZA DA ROSA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002154-11.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ADAIR LIMA DO AMARAL ADVOGADO(A) : MURILO SOUZA DA ROSA (OAB SC029751) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secre…
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Processo nº 5005085-09.2024.4.04.7204

ID: 309533228
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ISA DE AVILA VALENTE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005085-09.2024.4.04.7204/SC ACUSADO : VALMOR CLARINDO ADVOGADO(A) : ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secret…
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Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200

ID: 310615999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federa…
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