Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 189
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321080790
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006749-51.2019.4.04.7204
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ GIORDANE BARRETO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006749-51.2019.4.04.7204/SC
ACUSADO
: JANETE SILVEIRA SCHEFFER
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ GIORDANE BARRETO (OAB SC014002)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JA…
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Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202
ID: 312239704
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006112-96.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIS PAZ
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: GILMAR DICKEL BANFI
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517)
DESPACHO/DECISÃO
01.
Presentes os requisitos formais, a materialidade dos …
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Processo nº 5050480-88.2023.4.04.7000
ID: 328469135
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5050480-88.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIO CESAR ABREU DAS NEVES
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5050480-88.2023.4.04.7000/PR
ACUSADO
: MARCELO DE LIMA CASSILHA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR ABREU DAS NEVES (OAB PR022706)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal oferec…
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Processo nº 5026799-47.2018.4.04.7200
ID: 306086899
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026799-47.2018.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AFONSO BORGHEZAN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5026799-47.2018.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JENILSON NATAN SCHUTZ
ADVOGADO(A)
: AFONSO BORGHEZAN (OAB SC004956)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo
Ministério Pú…
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Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204
ID: 310541321
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014198-55.2022.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FELIPE DE MELLO
OAB/SC XXXXXX
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FELIPE SALVARO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC
ACUSADO
: EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ACUSADO
: BEATR…
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Processo nº 5034650-30.2024.4.04.7200
ID: 310010569
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5034650-30.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX
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MARCOS ANTONIO MACHADO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034650-30.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO
ADVOGADO(A)
: Marcos Antonio Machado (OAB SC016651)
ACUSADO
: CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5005414-96.2025.4.04.7200
ID: 310010578
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005414-96.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DILIENE DE SÁ SOUZA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005414-96.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CLAITON MARTINS ALVES
ADVOGADO(A)
: DILIENE DE SÁ SOUZA (OAB SC064554)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secre…
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Processo nº 5002154-11.2025.4.04.7200
ID: 309432753
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002154-11.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MURILO SOUZA DA ROSA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002154-11.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ADAIR LIMA DO AMARAL
ADVOGADO(A)
: MURILO SOUZA DA ROSA (OAB SC029751)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secre…
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Processo nº 5005085-09.2024.4.04.7204
ID: 309533228
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005085-09.2024.4.04.7204
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISA DE AVILA VALENTE
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005085-09.2024.4.04.7204/SC
ACUSADO
: VALMOR CLARINDO
ADVOGADO(A)
: ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secret…
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Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200
ID: 310615999
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014607-38.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON
ADVOGADO(A)
: MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federa…
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