Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 183 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294046040
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007409-54.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007409-54.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: CIRA DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO(A)
: JEFERSON NESSI BRAGA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão na atividad…
Ver mais
Processo nº 5006657-81.2025.4.04.7004
ID: 324200614
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5006657-81.2025.4.04.7004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006657-81.2025.4.04.7004/PR
REQUERENTE
: DEIVID TIAGO DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ALINE NEVES BERNARDES (OAB PR071614)
ADVOGADO(A)
: EDSON TIAGO DUTRA (OAB PR081058)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de pedido manejado pela Defesa de
DEIVID TIAGO DE LIMA
v…
Ver mais
Processo nº 5043217-68.2024.4.04.7000
ID: 308491692
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: Destinação de Bens Apreendidos
Nº Processo: 5043217-68.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO
(OAB/PR 76.593)
RICARDO LEMOS ORLANDI
(OAB/RS 75.838)
MICHEL PLATINI JULIANI
(OAB/SP 291.422)
ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS
(OAB/SP 267.802)
JESSICA VIANA DA SILVA GERON
(OAB/PR 70.753)
LAURI DA SILVA
(OAB/PR 27.557)
CAROLINE SOUSA RANGEL
(OAB/PR 103.896)
NIVALDO BUENO DA SILVA
(OAB/SP 312.661)
Destinação de Bens Apreendidos Nº 5043217-68.2024.4.04.7000/PR
TITULAR
: LUIZ ANTONIO FIDENCIO
ADVOGADO(A)
: NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB SP312661)
TITULAR
: ROBSON DIAS OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE SOUSA RANGEL (OAB PR103896)
TITULAR
: MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JESSICA VIANA D…
Ver mais
Processo nº 5009191-89.2025.4.04.7200
ID: 274060199
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5009191-89.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5009191-89.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: NICOLAS OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A)
: EMILLIN NÉRI (OAB SC073913)
ADVOGADO(A)
: ARIELLA CAPPELLARI NUNES (OAB SC071436)
ADVOGADO(A)
: FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO (OAB SC045007)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia …
Ver mais
Processo nº 5006810-02.2025.4.04.7009
ID: 314204034
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5006810-02.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5006810-02.2025.4.04.7009/PR
REQUERENTE
: TIAGO MATOZO BORA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: EDSON GONCALVES (OAB PR038291)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de pedido de liberdade provisória vinculado ao Inquérito Policial nº 5006212-60.2025.4.04.7005/PR, no…
Ver mais
Processo nº 5014679-43.2025.4.04.7000
ID: 315327936
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014679-43.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5014679-43.2025.4.04.7000/PR
RÉU
: PAULO ROBERTO LARA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055)
RÉU
: LUIZ OLIVEIRA DE MATTOS
ADVOGADO(A)
: UILIAN ESCOBAR DORNELES (OAB RS137055)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
PAUL…
Ver mais
Processo nº 5005957-86.2017.4.04.7101
ID: 301079571
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5005957-86.2017.4.04.7101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005957-86.2017.4.04.7101/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de cumprimento de sentença originado de ação monitória na qual foi constituído título executivo, já que, citada, a parte requerida não efetivou o pagam…
Ver mais
Processo nº 5010378-44.2025.4.04.7003
ID: 311007037
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5010378-44.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5010378-44.2025.4.04.7003/PR
REQUERENTE
: ELI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EVANDRO DA MATTAS (OAB PR062270)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A defesa requereu a substituição da fiança por outra medida cautelar, como a monitoração eletrônica, ou a redução da f…
Ver mais
Processo nº 5002293-51.2025.4.04.7009
ID: 323148881
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002293-51.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5002293-51.2025.4.04.7009/PR
RÉU
: CARLOS RODRIGO PEREIRA FRAGA
ADVOGADO(A)
: WALTER BINO DE OLIVEIRA (OAB PR067110)
RÉU
: JHONATAS LEIVE SOARES
ADVOGADO(A)
: REBERTION RIBEIRO PORTES (OAB PR093896)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento no inquérito policia…
Ver mais
Processo nº 5063290-96.2017.4.04.7100
ID: 333505557
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5063290-96.2017.4.04.7100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063290-96.2017.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
A exequente requereu (e238) pesquisa de ativos financeiros e bens registrados em nome da parte executada no sistema CSS - BACEN (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Na…
Ver mais