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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 185 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298540873
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5017304-98.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5017304-98.2025.4.04.0000/RS
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCOS VINICIOS BERNARDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: PRISCILA PEREIRA (OAB RS097650)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido de liminar, impetrado por
Priscila Pereira
em favor de
MARCOS VINICIOS BERNARDES DOS SANTOS…
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Processo nº 5038019-16.2025.4.04.7000
ID: 326492553
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5038019-16.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038019-16.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: ANA BEATRIZ LOPES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR MARTINS ADORNO (OAB PR070254)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados.
Ontem, em 14 d…
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Processo nº 5003842-05.2025.4.04.7201
ID: 325919655
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003842-05.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003842-05.2025.4.04.7201/SC
RÉU
: ALEI SIDNEI SCHMIDT
ADVOGADO(A)
: WILLIAM TRINDADE LONGHI (OAB RS108620)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído (
evento 32, DEFPRÉVIA1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo…
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Processo nº 5004020-60.2025.4.04.7101
ID: 331258790
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5004020-60.2025.4.04.7101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5004020-60.2025.4.04.7101/RS
REQUERENTE
: BRUNO GOSSLER SCHMIDT
ADVOGADO(A)
: ANDREI ZENKNER SCHMIDT (OAB RS051319)
ADVOGADO(A)
: Bruna Aspar Lima (OAB RS064164)
ADVOGADO(A)
: TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO (OAB RS084515)
DESPACHO/DECISÃO
Tra…
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Processo nº 5000846-04.2025.4.04.7017
ID: 295184959
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000846-04.2025.4.04.7017
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000846-04.2025.4.04.7017/PR
RÉU
: THIAGO DE OLIVEIRA ZANETTI
ADVOGADO(A)
: OSVALDO KRAMES NETO (OAB PR021186)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de Ação Penal iniciada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face de
THIAGO DE OLIVEIRA ZANETTI
em razão…
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Emerson Denilson Graeff e outros x Diaine Eire De Avila Rossi e outros
ID: 305807651
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006367-78.2016.4.04.7102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
PAOLA BOGO DE COSTA
(OAB/PR 80.456)
EVANDRO CORREA BELLO
(OAB/PR 73.729)
DIOGO ALBERTO ZANATTA
(OAB/PR 49.957)
FABRICIO GUIDINI PICOLI
(OAB/MT 26.628)
RÔMULO DA SILVA MENEZES
(OAB/RS 69.957)
VILSON GUIDO TRAPP
(OAB/RS 49.282)
ALEX DAL RI
(OAB/SC 42.636)
ROSANI DETKE DAL RI
(OAB/SC 17.295)
JAIR DAL RI
(OAB/SC 12.533)
FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR
(OAB/RS 53.512)
Apelação Criminal Nº 5006367-78.2016.4.04.7102/RS
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
APELANTE
: GUILHERME PISETTA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JAIR DAL RI (OAB SC012533)
ADVOGADO(A)
: ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295)
ADVOGADO(A)
: ALEX DAL RI (OAB SC042636)
APELANTE
: EME…
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Processo nº 5001156-78.2023.4.04.7017
ID: 274234544
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001156-78.2023.4.04.7017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5001156-78.2023.4.04.7017/PR
RÉU
: WESLEY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI (OAB MS027496)
ADVOGADO(A)
: EDSON MARTINS (OAB MS012328)
RÉU
: LEONARDO LOPES
ADVOGADO(A)
: ROSANA APARECIDA PEREIRA (OAB SC017835)
ADVOGADO(A)
: DORACI APARECIDA RUCKS (OAB SC0409…
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Rosa Maria Grando x Banco Pan S.A.
ID: 315358066
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001477-78.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-78.2025.4.04.7006/PR
AUTOR
: ROSA MARIA GRANDO
ADVOGADO(A)
: OCTAVIO CORREA OLIVEIRA SCHIFFTER (OAB PR103942)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
DESPACHO/DECISÃO
Conversão do julgamento em diligência.
I…
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Processo nº 5041345-52.2023.4.04.7000
ID: 312812361
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5041345-52.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Comunicação Nº 5041345-52.2023.4.04.7000/PR
REQUERIDO
: MARCIO JOSE FERNANDES
ADVOGADO(A)
: Luciano Nei Cesconetto (OAB PR031655)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de procedimento instaurado para a fiscalização da medida cautelar de monitoramento eletrônico imposta a
MARCIO JOSE FERNANDES
.
C…
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Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100
ID: 310591173
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5035844-40.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS
RÉU
: SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB RS128602)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR
,…
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