Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 186 de 204

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) RÉU : FABIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de… Ver mais

Cleonice Da Silva Alves x Banco Bmg S.A

ID: 331795642
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009122-09.2024.4.04.7001/PR AUTOR : CLEONICE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO CLEONICE DA SILVA ALVES i… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5038646-36.2024.4.04.7200/SC RÉU : ANDERSON FERNANDO BIGUILINI ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) RÉU : MATEUS MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB PR128297) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 50… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5014353-34.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5071542-58.2021.4.04.7000/PR AGRAVANTE : ROGERIO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SALO DE CARVALHO (OAB RS034749) ADVOGADO(A) : Lilian Christine Reolon (OAB RS056004) ADVOGADO(A) : BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB ES021284) AG… Ver mais

Processo nº 5020661-63.2024.4.04.7100

ID: 308338344
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema CNIB ( CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS ) para a constrição de bens da Parte Executada. 1.1 A indisponibilida… Ver mais

Processo nº 5001901-93.2025.4.04.7112

ID: 331867870
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001901-93.2025.4.04.7112/RS AUTOR : GUIDO GASPAR NICOLINI ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão n… Ver mais

Processo nº 5022399-61.2025.4.04.7000

ID: 295038578
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022399-61.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NOVACKI INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR: Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente… Ver mais

Processo nº 5022397-91.2025.4.04.7000

ID: 295038549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022397-91.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : NOVACKI INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR: Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente… Ver mais

Processo nº 5003597-97.2025.4.04.7005

ID: 299478966
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-97.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ELIZETE FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : FABRICIO NEMETALA GUIMARAES (OAB RJ183187) ADVOGADO(A) : VITÓRIA FERNANDES MARASSI (OAB RJ205520) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de abril de 2025, ELIZETE FERREIRA COSTA deflag… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006341-50.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ENZO GABRIEL PEDROSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) AUTOR : JANE DA GRACA JUNIOR (Tutor) ADVOGADO(A) : MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) ATO ORDINATÓRIO Considerando o dis… Ver mais
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