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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 186 de 204
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ID: 314221875
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5035844-40.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS
RÉU
: ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384)
RÉU
: FABIANO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de…
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Cleonice Da Silva Alves x Banco Bmg S.A
ID: 331795642
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009122-09.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009122-09.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: CLEONICE DA SILVA ALVES
ADVOGADO(A)
: ADRIANO MOLIN AURELIANO (OAB PR087257)
RÉU
: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A)
: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
CLEONICE DA SILVA ALVES i…
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Processo nº 5038646-36.2024.4.04.7200
ID: 333706231
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5038646-36.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5038646-36.2024.4.04.7200/SC
RÉU
: ANDERSON FERNANDO BIGUILINI
ADVOGADO(A)
: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823)
RÉU
: MATEUS MARTINS
ADVOGADO(A)
: LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB PR128297)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 50…
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Rogerio Santos De Araujo x Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e outros
ID: 280527588
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5014353-34.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESIO COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 59.121)
LETICIA ALLE ANTONIETTO
(OAB/PR 102.445)
RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM
(OAB/PR 96.356)
KARLIN OLBERTZ NIEBUHR
(OAB/PR 46.962)
PAULO OSTERNACK AMARAL
(OAB/PR 38.234)
ANDRE GUSKOW CARDOSO
(OAB/PR 27.074)
EDUARDO TALAMINI
(OAB/PR 19.920)
FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA
(OAB/PR 18.661)
DIEGO BATISTA LOPES
(OAB/PR 71.660)
ROGERIO ZOUEIN
(OAB/RJ 78.862)
BRENO ZANOTELLI DE LIMA
(OAB/ES 21.284)
LILIAN CHRISTINE REOLON
(OAB/RS 56.004)
SALO DE CARVALHO
(OAB/RS 34.749)
MARIANA JUCA LEAL FERREIRA RODRIGUES
(OAB/RJ 239.977)
DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR
(OAB/RJ 180.207)
JULIA THOMAZ SANDRONI
(OAB/RJ 144.384)
CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO
(OAB/SP 172.723)
Agravo de Instrumento Nº 5014353-34.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5071542-58.2021.4.04.7000/PR
AGRAVANTE
: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: SALO DE CARVALHO (OAB RS034749)
ADVOGADO(A)
: Lilian Christine Reolon (OAB RS056004)
ADVOGADO(A)
: BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB ES021284)
AG…
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Processo nº 5020661-63.2024.4.04.7100
ID: 308338344
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5020661-63.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020661-63.2024.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1.
Requer a Parte Exequente a utilização do Sistema
CNIB
(
CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
) para a constrição de bens da Parte Executada.
1.1
A indisponibilida…
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Processo nº 5001901-93.2025.4.04.7112
ID: 331867870
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001901-93.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001901-93.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: GUIDO GASPAR NICOLINI
ADVOGADO(A)
: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão n…
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Processo nº 5022399-61.2025.4.04.7000
ID: 295038578
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022399-61.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022399-61.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: NOVACKI INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR:
Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente…
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Processo nº 5022397-91.2025.4.04.7000
ID: 295038549
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5022397-91.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022397-91.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: NOVACKI INDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO(A)
: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório - MS 5022397-91.2025.4.04.7000/PR:
Em 07 de maio de 2025, a empresa NOVACKI INDUSTRIAL S.A impetrou o presente…
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Processo nº 5003597-97.2025.4.04.7005
ID: 299478966
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003597-97.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-97.2025.4.04.7005/PR
AUTOR
: ELIZETE FERREIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO NEMETALA GUIMARAES (OAB RJ183187)
ADVOGADO(A)
: VITÓRIA FERNANDES MARASSI (OAB RJ205520)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de abril de 2025,
ELIZETE FERREIRA COSTA
deflag…
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Processo nº 5006341-50.2025.4.04.7107
ID: 272975891
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006341-50.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006341-50.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ENZO GABRIEL PEDROSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: MONICA DE SOUZA (OAB RS113290)
AUTOR
: JANE DA GRACA JUNIOR (Tutor)
ADVOGADO(A)
: MONICA DE SOUZA (OAB RS113290)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o dis…
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