Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 187 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304961823
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002710-98.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-98.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: ERNANI STEFAN
ADVOGADO(A)
: ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci…
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Processo nº 5008050-23.2025.4.04.7107
ID: 307573948
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008050-23.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008050-23.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: JOSE LUIS DALLAROSA
ADVOGADO(A)
: PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida …
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Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200
ID: 329337336
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5015795-66.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: BRUNO LEAL BERNARDES
ADVOGADO(A)
: NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232)
ADVOGADO(A)
: TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. …
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Processo nº 5004269-78.2025.4.04.7208
ID: 330335534
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004269-78.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5004269-78.2025.4.04.7208/SC
RÉU
: FABRICIO PEREIRA HEINZMANN
ADVOGADO(A)
: WILLIAM TRINDADE LONGHI (OAB RS108620)
RÉU
: ANA CRISTINA GOMES HEINZMANN
ADVOGADO(A)
: SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citados, os denunciados apresentaram resposta à acusação por …
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Processo nº 5009651-83.2024.4.04.7112
ID: 295819071
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009651-83.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009651-83.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: RENATO DEMOLINER
ADVOGADO(A)
: DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão na …
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Processo nº 5005122-21.2024.4.04.7112
ID: 273700042
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005122-21.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005122-21.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: GILMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: SIMONE DIAS DA SILVA (OAB RS069417)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercus…
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Processo nº 5022719-62.2025.4.04.0000
ID: 332629235
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022719-62.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5022719-62.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: DANIEL KENZO KOMIYAMA
ADVOGADO(A)
: VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
DANIEL KENZO KOMIYAMA
contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F…
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Processo nº 5026130-47.2025.4.04.7200
ID: 317124839
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5026130-47.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS Nº 5026130-47.2025.4.04.7200/SC
PACIENTE/IMPETRANTE
: EDUARDO MATHEUS DOEBBER DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas
corpus
preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de
EDUARDO MATHEUS DOEBBER DE OLIVEIRA
, brasil…
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L1W Alimentos Jockey Plaza Ltda x Banco Bradesco S.A. e outros
ID: 331884614
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014958-29.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014958-29.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: L1W ALIMENTOS JOCKEY PLAZA LTDA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO MARTINS FELIX (OAB PR090065)
RÉU
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
RÉU
: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
A…
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Marcos Bello Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 330695592
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018817-87.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018817-87.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARCOS BELLO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALISON PAULO FERREIRA (OAB PR068053)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
I - RELATÓRIO
Em 08 de maio de 2024,
MARCOS BEL…
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