Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 187 de 204

Processo nº 5002710-98.2025.4.04.7107

ID: 304961823
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ERNANI STEFAN ADVOGADO(A) : ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5008050-23.2025.4.04.7107

ID: 307573948
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008050-23.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JOSE LUIS DALLAROSA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA WEBER (OAB RS090361) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Processo nº 5015795-66.2025.4.04.7200

ID: 329337336
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5015795-66.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : BRUNO LEAL BERNARDES ADVOGADO(A) : NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA (OAB MG112232) ADVOGADO(A) : TIAGO DE FREITAS FERREIRA (OAB MG165414) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004269-78.2025.4.04.7208/SC RÉU : FABRICIO PEREIRA HEINZMANN ADVOGADO(A) : WILLIAM TRINDADE LONGHI (OAB RS108620) RÉU : ANA CRISTINA GOMES HEINZMANN ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) DESPACHO/DECISÃO 1. Citados, os denunciados apresentaram resposta à acusação por … Ver mais

Processo nº 5009651-83.2024.4.04.7112

ID: 295819071
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009651-83.2024.4.04.7112/RS AUTOR : RENATO DEMOLINER ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão na … Ver mais

Processo nº 5005122-21.2024.4.04.7112

ID: 273700042
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005122-21.2024.4.04.7112/RS AUTOR : GILMAR DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB RS069417) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercus… Ver mais

Processo nº 5022719-62.2025.4.04.0000

ID: 332629235
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022719-62.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL KENZO KOMIYAMA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais

Processo nº 5026130-47.2025.4.04.7200

ID: 317124839
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS Nº 5026130-47.2025.4.04.7200/SC PACIENTE/IMPETRANTE : EDUARDO MATHEUS DOEBBER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATTHEUS DA SILVA NEVES (OAB SC050016) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de EDUARDO MATHEUS DOEBBER DE OLIVEIRA , brasil… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014958-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : L1W ALIMENTOS JOCKEY PLAZA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS FELIX (OAB PR090065) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018817-87.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCOS BELLO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISON PAULO FERREIRA (OAB PR068053) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. I - RELATÓRIO Em 08 de maio de 2024, MARCOS BEL… Ver mais
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