Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 187 de 204

Processo nº 5037220-70.2025.4.04.7000

ID: 333946627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037220-70.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : LUCAS POGANSKI ADVOGADO(A) : CAROLINA MIRELLA DE BOMFIM (OAB PR126850) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo nesse caso por conta da designação promovida pela eg. Corregedoria Geral do TRF-4, dado que a insigne juíza substituta desta … Ver mais

Processo nº 5037730-83.2025.4.04.7000

ID: 334104588
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037730-83.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUAN CARLOS DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO PROVENSI DE OLIVEIRA (OAB PR120476) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Atuo no presente caso em substituição aos insignes Juízes desta 7VF., eis que se encontram em férias/convocados.… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005559-92.2024.4.04.7102/RS INDICIADO : HERMINIA GARCIA ESCURRA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIGANICO QUEIROZ GONCALVES (OAB RS112479) ADVOGADO(A) : FELIPE PEREIRA (OAB PR097749) INDICIADO : PAOLA ARACELI GONZALEZ MELGAREJO ADVOGADO(A) : FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5010604-92.2024.4.04.7000

ID: 332740170
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010604-92.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GABRIELA BEN ADVOGADO(A) : AMANDA KATHLLEN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR122020) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 15 de março de 2024, GABRIELA BEN deflagrou a presente demanda, sob o rito dos Juizados Especiais, em face… Ver mais

Processo nº 5000922-68.2024.4.04.7112

ID: 312944102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000922-68.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ARI PAULO BOTH ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Em complementação ao despacho/decisão do evento 53, DESPADEC1 , decido e determino o que segue. Inicialmente, indefiro o… Ver mais

Processo nº 5062557-95.2024.4.04.7000

ID: 299508843
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062557-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROSENI DUDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 18 de dezembro de 2024, ROSENI DUA deflagrou a pres… Ver mais

Processo nº 5007038-77.2025.4.04.7202

ID: 308573105
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007038-77.2025.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004729-65.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : LIZ PAOLA ESPINOZA ANAZCO ADVOGADO(A) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB PR016069) DESPACHO/DECISÃO Autos conclusos para análise de pedido de conversã… Ver mais

Processo nº 5006539-09.2024.4.04.7112

ID: 312944100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006539-09.2024.4.04.7112/RS AUTOR : WALTER FRANCISCO GUEDES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar … Ver mais

Processo nº 5001187-70.2015.4.04.7117

ID: 275306245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001187-70.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente requerendo a pesquisa de bens das partes executadas por meio dos seguintes sistemas: CNIB; SNIPER; SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; pesquisa no CCS; s… Ver mais

Processo nº 5003175-16.2025.4.04.7202

ID: 320754114
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003175-16.2025.4.04.7202/SC RÉU : VOLNEI MORTARI ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo (evento 18.1 ). Nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, a absolvi… Ver mais
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