"5000897-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 19 de 32

Processo nº 5000897-51.2025.4.04.7102

ID: 307377496

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-51.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOEL PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB/RS 86.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-51.2025.4.04.7102/RS AUTOR : PAULO JOEL PEREIRA DIAS ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido para a complementação da documentação médica. Vindo aos autos, dê-se vista à Ré. Após, retornem con… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 259064575

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000897-89.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GABRIEL GUILHON KOVALSKI (OAB/RS 107.658)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

ID: 329366351

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-41.2023.4.04.7128

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICANOR ANDREOLA MONTANARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB/RS 112.099) ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB/RS 101.452) ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2023.4.04.7128/RS AUTOR : NICANOR ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaraç… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 52077160

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/08/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 311054454

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-61.2019.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEREAIS PEGER LTDA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB/SC 21.196) RENI DONATTI (OAB/SC 19.796)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

ID: 317060121

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-30.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELENA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO VENTURA DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.681) FABIO VENTURA DE JESUS (OAB/SC 39.034)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-30.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : HELENA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/… Ver mais

Ana Paula Fontana Pionteke e outros x Caixa Economica Federal

ID: 297451621

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030288-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FONTANA PIONTEKE SANDRA MARA DELLA LIBERA GOTTARDINI VICENTE GOTTARDINI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO FERRAZ BATISTA (OAB/PR 26.297) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030288-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SANDRA MARA DELLA LIBERA GOTTARDINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRAZ BATISTA (OAB PR026297) AUTOR : ANA PAULA FONTANA PIONTEKE ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRAZ BATISTA (OAB PR026297) AUTOR : VICENTE GOTTARDINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERRAZ BA… Ver mais

Processo nº 5002449-03.2024.4.04.7000

ID: 316415340

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002449-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RIBAS MULLER JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.227) DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO RIBAS MULLER JUNIOR ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5004389-03.2024.4.04.7000

ID: 273970103

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004389-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAMILLE HELOYSE SESSEL MARIA JULLIA SESSEL CORDEIRO SOPHIA GABRIELLE SESSEL CORDEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEISE VIEIRA PINTO GONCALVES (OAB/PR 61.764) RAQUEL GOMES DA SILVA (OAB/PR 72.294)

RECURSO CÍVEL Nº 5004389-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : KAMILLE HELOYSE SESSEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEISE VIEIRA PINTO GONCALVES (OAB PR061764) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES DA SILVA (OAB PR072294) RECORRENTE : SOPHIA GABRIELLE SESSEL CORDEIRO (AUTO… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 46390701

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000897-42.2011.4.04.7102

Data de Disponibilização: 01/06/2023

Polo Ativo:

CVI REFRIGERANTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCIANE MALLMANN COSTA (OAB/RS 57.445) RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB/RS 27.574)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-03.2024.4.04.7000" – Página 19 de 32

Processo nº 5000897-51.2025.4.04.7102

Sigilo2 x Sigilo1

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

Ana Paula Fontana Pionteke e outros x Caixa Economica Federal

Processo nº 5002449-03.2024.4.04.7000

Processo nº 5004389-03.2024.4.04.7000

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional