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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 19 de 25

Processo nº 5041023-86.2024.4.04.7100

ID: 292649629
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041023-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto,  extingo o feito pela existência de coisa julgada em relação ao requerimento de especialidade do período de 14/04/2004 a 27/03/2018???????, … Ver mais

Processo nº 5050432-86.2024.4.04.7100

ID: 323849750
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050432-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA MARTINS TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANDERSON BORBA DA SILVA (OAB RS128213) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO EMERIM DA SILVA (OAB RS130013) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. ADEL AMERICO DI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025503-86.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200571000424150/RS) RELATOR : MARCIANE BONZANINI EXEQUENTE : DULCE MARIA SILVA DA SILVEIRA (Representado Ação Coletiva, Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5058192-86.2024.4.04.7100

ID: 314114470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058192-86.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : DOUGLAS DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES (OAB RS093918) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo em parte   a segurança , forte no art. 487, I, do CPC,  para consolidar os efeitos da decisão li… Ver mais

Processo nº 5056058-86.2024.4.04.7100

ID: 292965639
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056058-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEO RENATO NUNES RAMOS ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHINOFF MACHADO (OAB RS078792) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com re… Ver mais

Processo nº 5058580-86.2024.4.04.7100

ID: 293176773
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058580-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ASSIS BORGES STEFFEN ADVOGADO(A) : ORÉLIO BRAZ BECKER DA SILVA (OAB RS051275) ADVOGADO(A) : PAULA JAEGER DA SILVA PORTO (OAB RS100010) ADVOGADO(A) : SABRINA JAEGER DA SILVA (OAB RS110249) DESPACHO/DECISÃO 1. Regularizaç… Ver mais

Processo nº 5007364-86.2024.4.04.7100

ID: 291789636
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007364-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LAURA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : PAULA GARCIA GONCALVES (OAB RS096825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 10 dias,  planilha de cálculo do montante a ser … Ver mais

Processo nº 5008722-86.2024.4.04.7100

ID: 277577421
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008722-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008722-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INEXPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANO DOSSENA JUNIOR (OAB RS094458) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS-PASEP E COFINS SOBRE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. As contribuiçõ… Ver mais

Processo nº 5035106-86.2024.4.04.7100

ID: 337395082
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035106-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DIOMARTE FRANCA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER (OAB RS074937) ADVOGADO(A) : TIANA GONÇALVES SOARES (OAB RS059799) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prescrição e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTE,… Ver mais

Processo nº 5013766-86.2024.4.04.7100

ID: 299853111
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013766-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : EONARA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Catarina Volkart Pinto e nos term… Ver mais
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