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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334519174
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006728-26.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006728-26.2024.4.04.7002/PR
ACUSADO
: JOAO VOGADO
ADVOGADO(A)
: ORILDO DE SOUZA (OAB PR040846)
DESPACHO/DECISÃO
1. Recebo
a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal
em face de
JOÃO VOGADO
pela prática do delito tipificado no
artigo 56 da Lei 9.605/98
.
1.1.
Consig…
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Processo nº 5026799-47.2018.4.04.7200
ID: 306086899
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026799-47.2018.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5026799-47.2018.4.04.7200/SC
ACUSADO
: JENILSON NATAN SCHUTZ
ADVOGADO(A)
: AFONSO BORGHEZAN (OAB SC004956)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida pelo
Ministério Público Federal
em desfavor de
NELITA EMELINE SCHUTZ EXTERKOETTER
pela prática dos delitos tipificados…
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Processo nº 5059958-86.2024.4.04.7000
ID: 305007637
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059958-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O)
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: FABIANA RODRIGUES AGUILAR
ADVOGADO(A)
: FERNANDO …
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Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204
ID: 310541321
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014198-55.2022.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC
ACUSADO
: EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ADVOGADO(A)
: FELIPE SALVARO (OAB SC049314)
ACUSADO
: BEATRIZ WESSLER DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem d…
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Processo nº 5034650-30.2024.4.04.7200
ID: 310010569
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5034650-30.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034650-30.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO
ADVOGADO(A)
: Marcos Antonio Machado (OAB SC016651)
ACUSADO
: CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, e…
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Processo nº 5005414-96.2025.4.04.7200
ID: 310010578
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005414-96.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005414-96.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CLAITON MARTINS ALVES
ADVOGADO(A)
: DILIENE DE SÁ SOUZA (OAB SC064554)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 23/02/2026 às 14h
.
Ficam as partes int…
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Processo nº 5002154-11.2025.4.04.7200
ID: 309432753
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002154-11.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002154-11.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: ADAIR LIMA DO AMARAL
ADVOGADO(A)
: MURILO SOUZA DA ROSA (OAB SC029751)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 09/02/2026 às 15h10min
.
Ficam as parte…
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Processo nº 5005085-09.2024.4.04.7204
ID: 309533228
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005085-09.2024.4.04.7204
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005085-09.2024.4.04.7204/SC
ACUSADO
: VALMOR CLARINDO
ADVOGADO(A)
: ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 10/02/2026 às 16h20min
.
Ficam as partes…
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Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200
ID: 310615999
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014607-38.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON
ADVOGADO(A)
: MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 09/03/2026 às 15h30min
.
Fi…
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Processo nº 5000583-61.2023.4.04.7204
ID: 310516963
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000583-61.2023.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000583-61.2023.4.04.7204/SC
ACUSADO
: RENATO ADEMAR GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência de instrução a ser realizada no dia 02/03/2026 às 14h.
Ficam as parte…
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