Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 204

Processo nº 5006728-26.2024.4.04.7002

ID: 334519174
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006728-26.2024.4.04.7002/PR ACUSADO : JOAO VOGADO ADVOGADO(A) : ORILDO DE SOUZA (OAB PR040846) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em face de JOÃO VOGADO pela prática do delito tipificado no artigo 56 da Lei 9.605/98 . ​ 1.1. Consig… Ver mais

Processo nº 5026799-47.2018.4.04.7200

ID: 306086899
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5026799-47.2018.4.04.7200/SC ACUSADO : JENILSON NATAN SCHUTZ ADVOGADO(A) : AFONSO BORGHEZAN (OAB SC004956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor de NELITA EMELINE SCHUTZ EXTERKOETTER pela prática dos delitos tipificados… Ver mais
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O) ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : FABIANA RODRIGUES AGUILAR ADVOGADO(A) : FERNANDO … Ver mais

Processo nº 5014198-55.2022.4.04.7204

ID: 310541321
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014198-55.2022.4.04.7204/SC ACUSADO : EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) ADVOGADO(A) : FELIPE SALVARO (OAB SC049314) ACUSADO : BEATRIZ WESSLER DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DE MELLO (OAB SC048936) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem d… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034650-30.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A) : Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) ACUSADO : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUBER FLORES DE OLIVEIRA (OAB SC033522) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, e… Ver mais

Processo nº 5005414-96.2025.4.04.7200

ID: 310010578
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005414-96.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CLAITON MARTINS ALVES ADVOGADO(A) : DILIENE DE SÁ SOUZA (OAB SC064554) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 23/02/2026 às 14h . Ficam as  partes int… Ver mais

Processo nº 5002154-11.2025.4.04.7200

ID: 309432753
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002154-11.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : ADAIR LIMA DO AMARAL ADVOGADO(A) : MURILO SOUZA DA ROSA (OAB SC029751) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 09/02/2026 às 15h10min . Ficam as  parte… Ver mais

Processo nº 5005085-09.2024.4.04.7204

ID: 309533228
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005085-09.2024.4.04.7204/SC ACUSADO : VALMOR CLARINDO ADVOGADO(A) : ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 10/02/2026 às 16h20min . Ficam as  partes… Ver mais

Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200

ID: 310615999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 09/03/2026 às 15h30min . Fi… Ver mais

Processo nº 5000583-61.2023.4.04.7204

ID: 310516963
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000583-61.2023.4.04.7204/SC ACUSADO : RENATO ADEMAR GONCALVES ADVOGADO(A) : LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência de instrução a ser realizada no dia 02/03/2026 às 14h. Ficam as  parte… Ver mais
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