Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 194
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309533228
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005085-09.2024.4.04.7204
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISA DE AVILA VALENTE
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5005085-09.2024.4.04.7204/SC
ACUSADO
: VALMOR CLARINDO
ADVOGADO(A)
: ISA DE AVILA VALENTE (OAB SC036779)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secret…
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Processo nº 5014607-38.2025.4.04.7200
ID: 310615999
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014607-38.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014607-38.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CARLOS ANTONIO PIRES ANDREON
ADVOGADO(A)
: MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federa…
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Processo nº 5000583-61.2023.4.04.7204
ID: 310516963
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000583-61.2023.4.04.7204
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LELAYNE THAYSE FLAUSINO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000583-61.2023.4.04.7204/SC
ACUSADO
: RENATO ADEMAR GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta…
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Processo nº 5026963-83.2025.4.04.7000
ID: 311257187
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026963-83.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALITA PASTORE
OAB/PR XXXXXX
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SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026963-83.2025.4.04.7000/PR
ACUSADO
: JOSE CARLOS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: TALITA PASTORE (OAB PR122614)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS (OAB PR061229)
DESPACHO/DECISÃO
…
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Processo nº 5001803-14.2025.4.04.7208
ID: 299676381
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001803-14.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO GUERRA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001803-14.2025.4.04.7208/SC
ACUSADO
: CELSO JACIR PAGLIA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO GUERRA (OAB SC027516)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusa…
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Processo nº 5000165-04.2024.4.04.7200
ID: 330148256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000165-04.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000165-04.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CLAUDENIR ALVES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILID…
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Processo nº 5018500-68.2024.4.04.7201
ID: 291595253
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018500-68.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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GILDO ROGERIO HOFFMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018500-68.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: VALDIR GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: JULIA HOFFMANN (OAB SC054997)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO…
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Processo nº 5012388-77.2024.4.04.7009
ID: 315293489
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012388-77.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012388-77.2024.4.04.7009/PR
ACUSADO
: EDENILDO PENTEADO DE AVILA
ADVOGADO(A)
: NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI (OAB PR027521)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intimou-se a defesa de
EDENILDO P…
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Processo nº 5007175-46.2022.4.04.7208
ID: 325002521
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007175-46.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIZ DADAM
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007175-46.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: ALISSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de ALISSON D…
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Processo nº 5019375-50.2024.4.04.7003
ID: 305809162
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019375-50.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA
OAB/PR XXXXXX
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CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019375-50.2024.4.04.7003/PR
ACUSADO
: ALCIONE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(A)
: REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (…
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