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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 191 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274912907
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006594-38.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-38.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: VANIA RAQUEL COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã…
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Benedito Jorge Cardoso x Banco Bmg S.A
ID: 330708628
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012185-42.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012185-42.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: BENEDITO JORGE CARDOSO
ADVOGADO(A)
: DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033)
ADVOGADO(A)
: Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601)
ADVOGADO(A)
: LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818)
RÉU
: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A)…
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Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000
ID: 314047590
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5002940-10.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR
REPDO.
: CAIO CARVALHO REIS
ADVOGADO(A)
: DIOGO FERRARI (OAB RJ248167)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da …
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Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000
ID: 312848557
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004731-77.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de fevereiro de 2025,
SILVIO FAGU…
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Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001
ID: 299991862
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004189-56.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
ADVOGADO(A)
: AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 03 de março de 2025,
TERESINHA SCARPETA MICHELETTI
deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em …
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Processo nº 5002315-98.2023.4.04.7003
ID: 306765553
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002315-98.2023.4.04.7003
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5002315-98.2023.4.04.7003/PR
RÉU
: RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES
ADVOGADO(A)
: RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB SP406996)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A defesa requereu o reconhecimento da ilicitude e o desentranhamento dos vídeos do sistema de segurança dos Correios. Sustentou que os vídeos das …
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Odete De Moura x Banco Bradesco S.A.
ID: 328819542
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006468-37.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006468-37.2024.4.04.7005/PR
AUTOR
: ODETE DE MOURA
ADVOGADO(A)
: CAMILA DE SOUZA TORRES (OAB PR102953)
RÉU
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 09 de julho de 2024,
ODETE DE MOURA
defl…
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Processo nº 5040726-07.2023.4.04.7200
ID: 300764651
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: Execução de Pena de Multa
Nº Processo: 5040726-07.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5040726-07.2023.4.04.7200/SC
EXECUTADO
: RICARDO ELIAS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CORDONI (OAB SC017367)
ADVOGADO(A)
: JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683)
ADVOGADO(A)
: SHARON LOPES SILVA (OAB MS021820)
ADVOGADO(A)
: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR1137…
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Processo nº 5000923-19.2025.4.04.7112
ID: 310203959
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000923-19.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000923-19.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: OCENIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão …
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Processo nº 5013797-09.2024.4.04.7003
ID: 312938874
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5013797-09.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013797-09.2024.4.04.7003/PR
AUTOR
: EDER DE FREITAS LIMA
ADVOGADO(A)
: VALDEMAR LEITE MORAES (OAB PR011157)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 04 de setembro de 2024,
EDER DE FREITAS LIMA
ingressou com a presente demanda, sob o rito dos Juizados, em face do DEPARTAMENTO DE TR…
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