Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 191 de 204

Processo nº 5006594-38.2025.4.04.7107

ID: 274912907
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006594-38.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VANIA RAQUEL COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Regiã… Ver mais

Benedito Jorge Cardoso x Banco Bmg S.A

ID: 330708628
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012185-42.2024.4.04.7001/PR AUTOR : BENEDITO JORGE CARDOSO ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais

Processo nº 5004731-77.2025.4.04.7000

ID: 312848557
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004731-77.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO FAGUNDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LEMOS FIEBRANTZ (OAB PR113380) ADVOGADO(A) : ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de fevereiro de 2025, SILVIO FAGU… Ver mais

Processo nº 5004189-56.2025.4.04.7001

ID: 299991862
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004189-56.2025.4.04.7001/PR AUTOR : TERESINHA SCARPETA MICHELETTI ADVOGADO(A) : AMAURI VILLELA MAGALHAES (OAB PR078383) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 03 de março de 2025, TERESINHA SCARPETA MICHELETTI deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em … Ver mais

Processo nº 5002315-98.2023.4.04.7003

ID: 306765553
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5002315-98.2023.4.04.7003/PR RÉU : RAFAEL EUGENIO LEITE CHAVES ADVOGADO(A) : RENATHO FERNANDES RIBEIRO (OAB SP406996) DESPACHO/DECISÃO 1. A defesa requereu o reconhecimento da ilicitude e o desentranhamento dos vídeos do sistema de segurança dos Correios. Sustentou que os vídeos das … Ver mais

Odete De Moura x Banco Bradesco S.A.

ID: 328819542
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006468-37.2024.4.04.7005/PR AUTOR : ODETE DE MOURA ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA TORRES (OAB PR102953) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 09 de julho de 2024, ODETE DE MOURA defl… Ver mais

Processo nº 5040726-07.2023.4.04.7200

ID: 300764651
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5040726-07.2023.4.04.7200/SC EXECUTADO : RICARDO ELIAS FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) ADVOGADO(A) : JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB RS070683) ADVOGADO(A) : SHARON LOPES SILVA (OAB MS021820) ADVOGADO(A) : BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB PR1137… Ver mais

Processo nº 5000923-19.2025.4.04.7112

ID: 310203959
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000923-19.2025.4.04.7112/RS AUTOR : OCENIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte nos arts. 10 e 357 do CPC, impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão … Ver mais

Processo nº 5013797-09.2024.4.04.7003

ID: 312938874
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013797-09.2024.4.04.7003/PR AUTOR : EDER DE FREITAS LIMA ADVOGADO(A) : VALDEMAR LEITE MORAES (OAB PR011157) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 04 de setembro de 2024, EDER DE FREITAS LIMA ingressou com a presente demanda, sob o rito dos Juizados, em face do DEPARTAMENTO DE TR… Ver mais
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