Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 192 de 204

Processo nº 5019803-38.2024.4.04.7001

ID: 300855205
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019803-38.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ROSILEIDE NIETTO VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818) ADVOGADO(A) : Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601) ADVOGADO(A) : DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5007181-63.2025.4.04.7009

ID: 307257103
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007181-63.2025.4.04.7009/PR AUTOR : ROSALIA BORGES ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ STADLER DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 20 de junho de 2025, ROSALIA BORGES ingressou com a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL ADVOGADO(A) : ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPAC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-95.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL ADVOGADO(A) : ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPAC… Ver mais

Processo nº 5034372-13.2025.4.04.7000

ID: 320811632
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034372-13.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARGARETE KIESKI MILANE ADVOGADO(A) : RODRIGO CARMINATTI LEINIG (OAB PR119170) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 27 de junho de 2025, MARGARETE KIESKI MILANE deflagrou a presente demanda, sob o rito do Juizado Especial,… Ver mais

Processo nº 5003189-94.2025.4.04.7009

ID: 308381620
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5003189-94.2025.4.04.7009/PR RÉU : EBER GONCALVES DANTAS ADVOGADO(A) : LETICIA CAROLINE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB PR118421) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal, com fundamento na notícia de fato nº 1.25.000.029114/2024-92, ofereceu denúncia em face de EBER GONCALVES DANTAS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON SILVA (OAB PR049919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO despacho saneador . Em 01 de agosto de 2024, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA… Ver mais

Processo nº 5008699-94.2025.4.04.7201

ID: 299580848
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5008699-94.2025.4.04.7201/SC INDICIADO : CLEITON BERNARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO LEITE BEDUSCHI (OAB SC063351) ADVOGADO(A) : MORGANA DA SILVA (OAB SC070368) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrant… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR RÉU : SUMAYA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : SUELEN JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) RÉU : HELENA NASSARA JORGE SCHMITZ ADVOGADO(A) : Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5007584-30.2023.4.04.7000

ID: 319694609
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR RÉU : ADIR SCHMITZ ADVOGADO(A) : CARLOS TEODORO SOSTER (OAB PR013912) DESPACHO/DECISÃO 1. As questões aventadas pela(s) parte(s) na(s) resposta(s) à acusação foram analisadas à luz dos arts. 396-A e 397, ambos do CPP, na decisão do evento 123, DESPADEC1 ,… Ver mais
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