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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 192 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300855205
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019803-38.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019803-38.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: ROSILEIDE NIETTO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB PR070818)
ADVOGADO(A)
: Daniel Sanchez Pelachini (OAB PR060601)
ADVOGADO(A)
: DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB PR066033)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO…
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Processo nº 5007181-63.2025.4.04.7009
ID: 307257103
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007181-63.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007181-63.2025.4.04.7009/PR
AUTOR
: ROSALIA BORGES
ADVOGADO(A)
: TIAGO LUIZ STADLER
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 20 de junho de 2025,
ROSALIA BORGES
ingressou com a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…
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Claudete Maria Gasparelo Seidl x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 312987494
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036658-95.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-95.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL
ADVOGADO(A)
: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789)
RÉU
: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A)
: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)
DESPAC…
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Claudete Maria Gasparelo Seidl x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas
ID: 330320358
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5036658-95.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036658-95.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: CLAUDETE MARIA GASPARELO SEIDL
ADVOGADO(A)
: ROBERTO NASSIF PRIETO (OAB MG176789)
RÉU
: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADVOGADO(A)
: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)
DESPAC…
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Processo nº 5034372-13.2025.4.04.7000
ID: 320811632
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034372-13.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034372-13.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: MARGARETE KIESKI MILANE
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CARMINATTI LEINIG (OAB PR119170)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 27 de junho de 2025,
MARGARETE KIESKI MILANE
deflagrou a presente demanda, sob o rito do Juizado Especial,…
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Processo nº 5003189-94.2025.4.04.7009
ID: 308381620
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003189-94.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5003189-94.2025.4.04.7009/PR
RÉU
: EBER GONCALVES DANTAS
ADVOGADO(A)
: LETICIA CAROLINE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB PR118421)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público Federal, com fundamento na notícia de fato nº 1.25.000.029114/2024-92, ofereceu
denúncia
em face de
EBER GONCALVES DANTAS…
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Carlos Eduardo De Oliveira Bastos x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 312444961
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034115-22.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034115-22.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO(A)
: JEFERSON SILVA (OAB PR049919)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
despacho saneador
.
Em 01 de agosto de 2024,
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BA…
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Processo nº 5008699-94.2025.4.04.7201
ID: 299580848
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5008699-94.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5008699-94.2025.4.04.7201/SC
INDICIADO
: CLEITON BERNARDO FERREIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LEITE BEDUSCHI (OAB SC063351)
ADVOGADO(A)
: MORGANA DA SILVA (OAB SC070368)
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrant…
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Processo nº 5007584-30.2023.4.04.7000
ID: 320385608
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007584-30.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR
RÉU
: SUMAYA JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
RÉU
: SUELEN JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
RÉU
: HELENA NASSARA JORGE SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: Roberto Brzezinski Neto (OAB PR025777)
DESPACH…
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Processo nº 5007584-30.2023.4.04.7000
ID: 319694609
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007584-30.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5007584-30.2023.4.04.7000/PR
RÉU
: ADIR SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: CARLOS TEODORO SOSTER (OAB PR013912)
DESPACHO/DECISÃO
1.
As questões aventadas pela(s) parte(s) na(s) resposta(s) à acusação foram analisadas à luz dos arts. 396-A e 397, ambos do CPP, na decisão do
evento 123, DESPADEC1
,…
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