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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 193 de 204
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ID: 312333583
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5014660-92.2020.4.04.7200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
FRANCISCO MENEZES DALL'AGNOL
(OAB/RS 52.142)
LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
(OAB/RS 46.863)
CESAR CAPUTO GUIMARAES
(OAB/SP 303.670)
ALESSANDRO BALBI ABREU
(OAB/SC 15.740)
ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
(OAB/SC 12.599)
PAULO CESAR SCHMITT
(OAB/SC 25.638)
GIANCARLO CASTELAN
(OAB/SC 7.082)
BRENDA LISA DELFINO TEODORO
(OAB/SC 59.037)
FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
(OAB/SC 5.012)
RICARDO AVILA ABRAHAM
(OAB/SC 43.117)
JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
(OAB/SC 3.551)
GUSTAVO MORENO POLIDO
(OAB/SP 314.819)
RODOLFO MACEDO DO PRADO
(OAB/SC 41.647)
RYCHARDE FARAH
(OAB/SC 10.032)
LEONEL BOBSIN DE CASTRO MEDEIROS
(OAB/RS 128.729)
TOMAS ANTONIO GONZAGA
(OAB/RS 103.940)
GIAN DIAS DE OLIVEIRA
(OAB/RS 107.737)
DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES
(OAB/SC 34.800)
MARIA AUGUSTA DE CASSIA ZOLDAN ROSAR
(OAB/SC 40.790)
HÉLIO RUBENS BRASIL
(OAB/SC 13.041)
MARINA WAGNER BRUNO
(OAB/SC 32.882)
WILIAM DE MELLO SHINZATO
(OAB/SC 30.655)
AÇÃO PENAL Nº 5014660-92.2020.4.04.7200/SC
DENUNCIADO
: MARCELO ROBERTO PAIVA WINTER
ADVOGADO(A)
: MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882)
ADVOGADO(A)
: WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655)
DENUNCIADO
: LUCIANO VELOSO LIMA
ADVOGADO(A)
: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800)
ADVOGADO(A)
: MARIA …
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Processo nº 5009409-27.2024.4.04.7112
ID: 315863142
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009409-27.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009409-27.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: PAULO ROBERTO DIAS DA COSTA
ADVOGADO(A)
: DAYANNE DAMIAN (OAB RS115767)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercuss…
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Processo nº 5001721-77.2025.4.04.7112
ID: 294046158
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001721-77.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001721-77.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: GELSON LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: SUSNEIA ANA ELY (OAB RS091851)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte nos arts. 10 e 357 do CPC,
impõe-se delimitar algumas questões de fato e de direito com repercussão n…
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Terezinha De Jesus Da Cruz x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 311699213
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034258-11.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034258-11.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: WILSON JOSE MASCHIO (OAB PR068605)
RÉU
: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓ…
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Maria Aparecida Francisco De Carvalho x Associacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social-Abrapps
ID: 311673563
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015335-31.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015335-31.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: MARIA APARECIDA FRANCISCO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)
RÉU
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS
ADVOGADO(A)…
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Benedito Elias Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 331702722
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010124-14.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010124-14.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: BENEDITO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062)
ADVOGADO(A)
: MIRIÃ GABRIELA SANCHINI…
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Processo nº 5029741-26.2025.4.04.7000
ID: 295022356
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029741-26.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029741-26.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CARLOS ALBERTO SUSIN
ADVOGADO(A)
: RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662)
AUTOR
: LISMARI DE FATIMA SUSIN
ADVOGADO(A)
: RONYSSON ANTONIO PONTES (OAB PR070662)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 03 de junho de 2025,
CARLO…
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Processo nº 5010673-81.2025.4.04.7003
ID: 314218064
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5010673-81.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5010673-81.2025.4.04.7003/PR
INDICIADO
: JOAO PAULO DE SOUZA BELZUINO
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANDRE RODRIGUES (OAB PR067144)
INDICIADO
: TIAGO HENRIQUE BELZUINO CALANDRIA
ADVOGADO(A)
: MARCOS ANDRE RODRIGUES (OAB PR067144)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se do Inquérito Policial nº 50…
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Processo nº 5078386-92.2019.4.04.7000
ID: 278834435
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5078386-92.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO
(OAB/PR 35.229)
GLAUCIO ANTONIO PEREIRA
(OAB/PR 27.218)
MARCO ANTONIO GUIMARAES JOUAN JUNIOR
(OAB/MT 10.369)
JOE ORTIZ ARANTES
(OAB/MT 1.166)
CAIO AUGUSTO BACH
(OAB/PR 80.646)
CAIO LEON NORATO DE LIMA
(OAB/PR 80.875)
RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO
(OAB/PR 31.038)
UMBERTO GIOTTO NETO
(OAB/PR 22.946)
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5078386-92.2019.4.04.7000/PR
RÉU
: ROGERIO DONATO KAMPA
ADVOGADO(A)
: UMBERTO GIOTTO NETO (OAB PR022946)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL WOBETO DE ARAÚJO (OAB PR031038)
ADVOGADO(A)
: CAIO LEON NORATO DE LIMA (OAB PR080875)
RÉU
: REINOLDO NUNES FERREIRA JUNIOR
ADVOG…
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Processo nº 5004993-03.2025.4.04.7202
ID: 326754912
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004993-03.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5004993-03.2025.4.04.7202/SC
RÉU
: LEONARDO ESTEVAO DE RAMOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor dativo
evento 22, RESP_ACUSA1
).
Nos termos do art. 397 do Código de Processo P…
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