Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 568

Processo nº 5024715-66.2023.4.04.0000

ID: 299309557
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5024715-66.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : MAURIGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ENFRENTAMEN… Ver mais

Processo nº 5036893-18.2021.4.04.0000

ID: 299282023
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5036893-18.2021.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : OIW - INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO(A) : Mateus Borba da Silva (OAB RS058278) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TEMA 69 DO STF. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. 1. Ação rescisória julgada improcedente. 2. Os hono… Ver mais

Processo nº 5006862-73.2025.4.04.0000

ID: 309147775
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5006862-73.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50217530720224040000/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE RÉU : ELIZANDRO MARCOS PELLIN ADVOGADO(A) : ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5002421-83.2024.4.04.0000

ID: 309640235
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002421-83.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : VIEZZER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA (OAB RJ234532) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese d… Ver mais

Processo nº 5012906-26.2017.4.04.7102

ID: 299167106
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012906-26.2017.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50129062620174047102/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA INTERESSADO : BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5016621-61.2025.4.04.0000

ID: 293865409
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PETIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5016621-61.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50001398220138210119/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE REQUERENTE : LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH (OAB RS059579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 5024057-42.2023.4.04.0000

ID: 294457130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5024057-42.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : CASA DO MDF SAO LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : CARLA BEATRIZ NUSS SIMON (OAB SC061091) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBU… Ver mais

Processo nº 5045112-83.2022.4.04.0000

ID: 294457160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5045112-83.2022.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : E. M. COLLI EIRELI ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB PR036441) ADVOGADO(A) : NELDEMAR SLEDER (OAB PR084462) ADVOGADO(A) : GUILHERME MICHEL BARB… Ver mais

Processo nº 5027558-04.2023.4.04.0000

ID: 295342340
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5027558-04.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : CENTRALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DEC… Ver mais

Processo nº 5023933-59.2023.4.04.0000

ID: 295342360
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5023933-59.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RÉU : DOMINUS QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICCIO PETRELI TAROSSO (OAB PR031938) ADVOGADO(A) : GESNER AUGUSTO SCHELEIDER (OAB PR096604) ADVOGADO(A) : GERSON TAROSSO (O… Ver mais
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