Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 568
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ID: 299309557
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024715-66.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5024715-66.2023.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: MAURIGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME AUGUSTO BERTOLDI (OAB SC025121)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ENFRENTAMEN…
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Processo nº 5036893-18.2021.4.04.0000
ID: 299282023
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5036893-18.2021.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5036893-18.2021.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: OIW - INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(A)
: Mateus Borba da Silva (OAB RS058278)
EMENTA
AÇÃO RESCISÓRIA. TEMA 69 DO STF. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS.
1. Ação rescisória julgada improcedente.
2. Os hono…
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Processo nº 5006862-73.2025.4.04.0000
ID: 309147775
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5006862-73.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5006862-73.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50217530720224040000/RS)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
RÉU
: ELIZANDRO MARCOS PELLIN
ADVOGADO(A)
: ELIZANDRO MARCOS PELLIN (OAB PR022811)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…
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Processo nº 5002421-83.2024.4.04.0000
ID: 309640235
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5002421-83.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002421-83.2024.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: VIEZZER & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA (OAB RJ234532)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência de hipótese d…
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Processo nº 5012906-26.2017.4.04.7102
ID: 299167106
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5012906-26.2017.4.04.7102
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012906-26.2017.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50129062620174047102/RS)
RELATOR
: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
INTERESSADO
: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial)
ADVOGADO(A)
: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no siste…
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Processo nº 5016621-61.2025.4.04.0000
ID: 293865409
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5016621-61.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO (SEÇÃO) Nº 5016621-61.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50001398220138210119/RS)
RELATOR
: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
REQUERENTE
: LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH
ADVOGADO(A)
: LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH (OAB RS059579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…
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Processo nº 5024057-42.2023.4.04.0000
ID: 294457130
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5024057-42.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5024057-42.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: CASA DO MDF SAO LOURENCO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: CARLA BEATRIZ NUSS SIMON (OAB SC061091)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBU…
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Processo nº 5045112-83.2022.4.04.0000
ID: 294457160
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5045112-83.2022.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5045112-83.2022.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: E. M. COLLI EIRELI
ADVOGADO(A)
: ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB PR036441)
ADVOGADO(A)
: NELDEMAR SLEDER (OAB PR084462)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME MICHEL BARB…
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Processo nº 5027558-04.2023.4.04.0000
ID: 295342340
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5027558-04.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5027558-04.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: CENTRALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO(A)
: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DEC…
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Processo nº 5023933-59.2023.4.04.0000
ID: 295342360
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5023933-59.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Rescisória (Seção) Nº 5023933-59.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
RÉU
: DOMINUS QUIMICA LTDA
ADVOGADO(A)
: FABRICCIO PETRELI TAROSSO (OAB PR031938)
ADVOGADO(A)
: GESNER AUGUSTO SCHELEIDER (OAB PR096604)
ADVOGADO(A)
: GERSON TAROSSO (O…
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