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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000569-80.2023.4.03.6339" – Página 2 de 14

Processo nº 5000569-88.2025.4.04.7210

ID: 305698817
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-88.2025.4.04.7210/SC AUTOR : ROSANIA DE COSTA ZAMIANI ADVOGADO(A) : JEFERSON BELLE (OAB SC052062) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-09.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MORGANA DA SILVA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-73.2025.4.04.7215/SC AUTOR : NELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000569-15.2025.4.04.7202

ID: 326777542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-15.2025.4.04.7202/SC AUTOR : DIEGO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5000569-46.2025.4.04.7127

ID: 333788726
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-46.2025.4.04.7127/RS AUTOR : PEDRO EDEVALDO SCHERER ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS BANDEIRA (OAB RS098720) SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC, conforme proposta apresentada pel… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-22.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE : TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-s… Ver mais

Processo nº 5000569-58.2020.4.04.7212

ID: 299943766
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-58.2020.4.04.7212/SC AUTOR : LUIZ ROQUE AGOSTINI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A) : LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, extinguind… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 305521838
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5000569-22.2024.4.04.7114

ID: 272959297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-22.2024.4.04.7114/RS REQUERENTE : CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTORIA GUADAGNIN ZANGRANDO (OAB RS118571) ADVOGADO(A) : GISELE TRES FIOR (OAB RS085728) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reiterado decurso do prazo para cumprimento… Ver mais

Processo nº 5000569-25.2010.4.04.7110

ID: 312825320
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-25.2010.4.04.7110/RS EXEQUENTE : FABIO DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB RS023916) ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : EUGENIO SILVA DE CASTRO (OAB RS073438) ADVOGADO(A) : DA… Ver mais
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