Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003485-11.2023.4.04.7002" – Página 2 de 9

Jenifer Alana De Matos Jardim e outros x Ministério Público Federal

ID: 258359141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5003485-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALANA DE MATOS JARDIM JONATHAN FELIPE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-34.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 16/04/2025.

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Processo nº 5003485-22.2025.4.04.7105

ID: 290680171

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003485-22.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-22.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 04/06/2025.

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Iliane Ines Tiesen x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336396024

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-25.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ILIANE INES TIESEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO CARDOSO QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE MORAES DITZEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-25.2025.4.04.7007 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5003485-98.2025.4.04.7209

ID: 309017539

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-98.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SUELEN LEHNERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAMELA CAMARGO RODRIGUES GOUVEA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEDINA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-98.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 25/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Vanderlei Stein

ID: 315717275

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003485-81.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE VANDERLEI STEIN

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003485-81.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 02/07/2025.

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Processo nº 5003485-25.2025.4.04.7104

ID: 299386713

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-25.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NILMAR FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-25.2025.4.04.7104/RS AUTOR : NILMAR FERNANDES ADVOGADO(A) : SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA (OAB RS107710) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre …

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Processo nº 5003485-29.2024.4.04.7114

ID: 325473182

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-29.2024.4.04.7114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR VOLNEI SCHERNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MATTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-29.2024.4.04.7114/RS AUTOR : VALMOR VOLNEI SCHERNER ADVOGADO(A) : MARIANA MATTE (OAB RS081496) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Rea…

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Processo nº 5003485-11.2023.4.04.7002

ID: 332481239

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-11.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZIDORO DA MOTA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-11.2023.4.04.7002/PR AUTOR : IZIDORO DA MOTA NETO ADVOGADO(A) : ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM (OAB SP271130) ADVOGA… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-11.2023.4.04.7002/PR AUTOR : IZIDORO DA MOTA NETO ADVOGADO(A) : ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM (OAB SP271130) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibilidade para saque" do demonstrativo de transferência, deve comparecer em qualquer agência do banco mencionado no referido documento - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (verificar eventual necessidade de agendamento de atendimento). A conta é de livre movimentação pelo(a) beneficiário(a), portanto não necessita expedição de Alvará ou Certidão . Para o saque basta o comparecimento do(a) próprio(a) beneficiário(a) ou seu(s) representante(s) legal(is), em qualquer agência do respectivo banco, portando documento com foto e comprovante de endereço, também pode comparecer procurador com poder específico para movimentar conta, devendo a procuração mencionar agência e número de conta em que o valor está depositado, bem como demais requisitos determinados pelo Banco Central. II. Alternativamente, pode a parte requerer transferência eletrônica, a ser processada automaticamente pelo EPROC , neste caso, deve preencher pedido de TED diretamente neste processo, clicando no botão "Pedido de TED", devendo constar conta bancária DO(A) BENEFICIÁRIO(A) mencionado(a) no demonstrativo de transferência , ou seja, contas de origem e destino devem ter o mesmo titular (mesmo CPF ou CNPJ). Caso a beneficiária seja pessoa jurídica , juntamente com o pedido de TED deve ser anexado ato constitutivo ou certidão comprovando nome e CPF do representante . Havendo isenção tributária, deve(m) ser anexada(s) declaração(ões) devidamente preenchida(s), inclusive com valor no caso da alínea "a", e assinada (s) pelo(s) declarante(s), pelo representante legal, ou procurador com poder específico para firmar declaração de isenção de imposto de renda , conforme modelo, clicando em " Modelo de declaração " que consta nas orientações do pedido de TED do EPROC (observação "1.1" abaixo). III. Em caso de pedido de TED para conta de representante de beneficiário incapaz , que necessita despacho por não ser possível intimação automática , eventual pedido de TED para honorários sucumbenciais, ou contratuais já previamente destacados nos termos do artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF , devem ser lançados TEDs em separado , ou seja, em eventos diferentes no EPROC ( preencher e salvar um TED em um evento para o representante da parte, em seguida preencher e salvar outro TED em outro evento para os honorários ) , possibilitando intimação automática de TED que dispensa despacho. Obs.: 1. O pedido de TED deve ser feito diretamente no processo: 1.1. Sendo o caso, deverá ser preenchida declaração de isenção de IR, clicando no link para o modelo: 2. Para preenchimento de TED, o(a) advogado(a) deve ter: a) alterado sua senha, a partir de 23/02/2024; b) confirmado seu e-mail, a partir de 23/02/2024; e c) validado seu cadastro a partir de 23/02/2024. A validação presencial tem efeito imediato e deve ser feita comparecendo no setor de distribuição. Não havendo validação presencial será necessário aguardar 15 dias depois da confirmação do e-mail no cadastro de usuário ; d) acessar o EPROC utilizando autenticação em dois fatores:

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Processo nº 5006078-03.2025.4.04.7112

ID: 299285495

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006078-03.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VILAUBA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006078-03.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARIA VILAUBA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA …

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Processo nº 5018035-11.2023.4.04.7002

ID: 300967514

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5018035-11.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LICIELI FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABDO RAHMEN EL KADRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5018035-11.2023.4.04.7002/PR RÉU : LICIELI FERREIRA ADVOGADO(A) : ABDO RAHMEN EL KADRI (OAB PR082071) DESPACHO/DECISÃO I. A ré havia se comprometido a realizar o pagamento das parcelas…

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