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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004069-18.2023.4.02.5003" – Página 2 de 7

Processo 5004069-71.2025.4.04.7111 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTA CRUZ DO SUL na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004069-37.2021.4.04.7200

ID: 331867914
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004069-37.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5004069-83.2025.4.04.7204

ID: 304920900
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-83.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARCOS MONTEIRO ANDRE ADVOGADO(A) : SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) ADVOGADO(A) : ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A) : Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad… Ver mais

Processo nº 5004069-05.2015.4.04.7117

ID: 298821243
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004069-05.2015.4.04.7117/RS EXEQUENTE : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 5004069-98.2025.4.04.7102

ID: 304920653
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004069-98.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CAROLINE DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas, por consistir motivo da extin… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260521037
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5002863-04.2025.4.04.7117

ID: 312507044
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002863-04.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MIRIA DENTI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de indébito cumulada com pedido de abstenção de desconto no benefício de natureza alimentar. Em caráter … Ver mais

Tereza Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309622875
Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2025.4.04.9999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5004069-38.2024.4.04.7004

ID: 315406401
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004069-38.2024.4.04.7004/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRIDO : TEREZA DE JESUS ALMEIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termo… Ver mais
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