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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005196-97.2022.8.13.0407" – Página 2 de 6

Processo 5005196-13.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005196-62.2025.4.04.7202

ID: 310479537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-62.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JOCELI FATIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : LAUREN ZUKOWSKI (OAB SC067267) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5005196-83.2025.4.04.7001

ID: 316547437
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-83.2025.4.04.7001/PR REQUERENTE : ONELI TORRES DA FONSECA PEREIRA ADVOGADO(A) : SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o presente acordo e julgo extinto o processo com resolução do mérito Ver mais

Processo nº 5005196-65.2025.4.04.7201

ID: 326829482
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-65.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ALEX DA COSTA BARRETO ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5005196-56.2025.4.04.7107

ID: 328798928
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005196-56.2025.4.04.7107/RS IMPETRANTE : JR COMERCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS HECK (OAB RS067671) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, requeiram o que entenderem de direito. Nada… Ver mais

Processo nº 5005196-53.2025.4.04.7205

ID: 320754959
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005196-53.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CARLOS ALBERTO HEGEN ADVOGADO(A) : ALVARO KUSTER (OAB SC047188) ADVOGADO(A) : RITA GRACIANI FRANCISCO (OAB SC050186) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto), a Secretaria da 1ª. Vara Federal int… Ver mais
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5005196-13.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50017302220198210070/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO PARTE RÉ: OS MESMOS PARTE AUTORA: MARIO LUIZ ENGELMANN ADVOGADO: Angela Regina Marchetto PARTE AUTORA: MARIO LUIZ ENGELMANN ADVOGADO: Jorge Machado Baldez PARTE AUT… Ver mais

Processo nº 5005196-81.2024.4.04.7110

ID: 313908622
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005196-81.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE RECORRIDO : ARTHUR TAVARES CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FRANKE STEFFENS (OAB RS055474) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provim… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5005196-87.2024.4.04.7205

ID: 298319247
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5005196-87.2024.4.04.7205/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : DELAMAR JOAO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA GUTZ (OAB SC036062) ADVOGADO(A) : TATIANE LEITE (OAB SC063491) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PR… Ver mais
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