Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5007410-20.2025.4.04.7107

ID: 293231703

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-20.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARION DORS PEROTTI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007410-20.2025.4.04.7107 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 06/06/2025.

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Lucas Matheus Do Nascimento Gomes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 283413395

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-17.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS DO NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5007410-17.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5007410-50.2025.4.04.7000

ID: 297947709

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007410-50.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA REGINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007410-50.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ CARLOS FRANCO ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, para que surt…

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Processo nº 5007410-42.2024.4.04.7208

ID: 275184723

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-42.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA HABITZREITER BITTENCOURT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-42.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA FRANCISCA HABITZREITER BITTENCOURT ADVOGADO(A) : GLAUCO ALAN PHILIPPS XAVIER DE LIMA (OAB SC039246) SENTENÇA Ante…

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Processo nº 5007410-17.2025.4.04.7205

ID: 322920362

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007410-17.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUAN GALEANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDMILSON MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007410-17.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUAN GALEANO ADVOGADO(A) : EDMILSON MARQUES (OAB PR067339) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte demandante p…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 260687260

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007410-44.2021.4.04.7209

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RANGEL ALEXANDRE LEITHOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025…

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Processo nº 5007410-53.2021.4.04.7206

ID: 312799832

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007410-53.2021.4.04.7206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VO - ALDO AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007410-53.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE : VO - ALDO AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) SENTENÇA 3. Ante o exposto, denego a segurança almejad…

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Ministério Público Federal x Derci Emelinda Fernandez Amatte

ID: 276274370

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007410-44.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DERCI EMELINDA FERNANDEZ AMATTE

80

AÇÃO PENAL Nº 5007410-44.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DERCI EMELINDA FERNANDEZ AMATTE … AÇÃO PENAL Nº 5007410-44.2025.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DERCI EMELINDA FERNANDEZ AMATTE EDITAL Nº 700018298198 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A JUÍZA DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que tiverem conhecimento do presente edital, que tramita neste Juízo Federal a Ação Penal n. 5007410-44.2025.4.04.7002, movida pelo Ministério Público Federal contra DERCI EMELINDA FERNANDEZ AMATTE, paraguaia, nascida aos 07/07/1998, portadora da cédula de identidade paraguaia n. 6616057 e inscrita no CPF sob o n. 710.896.581-09, em razão de ter sido denunciada pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334- A, caput e § 1º, inciso IV e V, do Código Penal. Tendo em vista que a denunciada não foi encontrada para ser citada pessoalmente, fica ela, pelo presente, CITADA, com prazo de 15 (quinze) dias (artigo 361 do Código de Processo Penal), quanto aos termos da denúncia, bem como NOTIFICADA para apresentar resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, devidamente cadastrado e validado no Sistema de Processo Eletrônico do TRF 4ª Região (e-Proc), no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal), na qual poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa e que possa ensejar sua absolvição sumária, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância da sua oitiva bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia, as quais deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação pessoal, as quais somente serão intimadas pessoalmente, ou ouvidas em seu domicílio, quando indispensável tal medida, o que deverá ser requerido e fundamentado expressamente pela defesa (art. 396-A, caput, do CPP). Saliento, desde já, que, em se tratando de testemunha meramente abonatória, o testemunho deverá ser apresentado por meio de declaração escrita, à qual será dado o mesmo valor por este Juízo. Por fim, cumpre ressaltar que se a denunciada não apresentar resposta escrita à acusação nem constituir advogado, o processo e o prazo prescricional ficarão suspensos para ela, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e da dita denunciada, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta cidade de Foz do Iguaçu, 19/05/2025, eu, Vinicius Luiz Cerutti Alberton, Estagiário de Direito, o digitei, e eu, Zoenir Floriano da Silva, Diretor de Secretaria, o conferi.

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Processo nº 5007410-72.2024.4.04.7004

ID: 308568505

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007410-72.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENE FANTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007410-72.2024.4.04.7004/PR RELATOR : PEDRO PIMENTA BOSSI REQUERENTE : RENE FANTIM ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB PR091304) …

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Processo nº 5007410-09.2023.4.04.7101

ID: 299140919

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5007410-09.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5007410-09.2023.4.04.7101/RS (originário: processo nº 50073555820234047101/RS) RELATOR : DAVI KASSICK FERREIRA REQUERENTE : MARCELO FREITAS DOS SAN…

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