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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008045-29.2024.4.04.7206" – Página 2 de 8

Processo 5008045-16.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5008045-04.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 04/07/2025. Ver mais

Processo nº 5002904-29.2024.4.04.7206

ID: 291908086
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-29.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ALZIRA LEOCADIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SARA JULIANE ANACLETO (OAB SC058981B) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora e determino a EXTINÇÃO do processo sem resolução de mérito, … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Felipe Joao Coser

ID: 305858108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5007366-29.2024.4.04.7206

ID: 324014274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007366-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRIDO : FELIPE JOAO COSER (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Processo nº 5003680-29.2024.4.04.7206

ID: 308662702
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003680-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO : OSNI JOSE ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO D… Ver mais

Processo nº 5004553-29.2024.4.04.7206

ID: 313673493
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004553-29.2024.4.04.7206/SC EXEQUENTE : MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela União para reconhecer a ilegitimidade ativa da parte exequente, … Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais

Processo nº 5009500-29.2024.4.04.7206

ID: 319634912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009500-29.2024.4.04.7206/SC EXECUTADO : JOAO PAULO CUBAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO , nos termos dos artigos 487, III, "b", do Código de Processo Civil. até o dia 18/05/2026, data seguinte… Ver mais
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