Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008766-15.2023.4.04.7206" – Página 2 de 6

Ari Antonio Chiarello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317132886

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008766-50.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARI ANTONIO CHIARELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MORGANA RODRIGUES

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EZEQUIEL MILICICH SEIBEL

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SIDNEI WERNER

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MARCIA CRISTINA GROTH

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Processo 5008766-50.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 03/07/2025.

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Ministério Público Federal x Rubens Alberto Michelon

ID: 260189843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008766-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RUBENS ALBERTO MICHELON

Outros

Processo 5008766-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 23/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Supermercado Santa Marta Ltda

ID: 311053943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005759-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SANTA MARTA LTDA

80

Advogados:

MAURO FONCECA

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ALEX ALEXANDRE LEAL

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5013228-15.2023.4.04.7206

ID: 311917446

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013228-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNOESC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA LOPES

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ELISANDRA RIFFEL CIMADON

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RECURSO CÍVEL Nº 5013228-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : GILSON JACOBSEN RECORRIDO : FUNOESC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr…

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Processo nº 5009930-15.2023.4.04.7206

ID: 275353332

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009930-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS RICARDO MERTEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009930-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN …

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Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 319557976

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) …

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Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 331702767

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) …

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Estado De Santa Catarina e outros x Valdemir Goncalves De Lima

ID: 304856091

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010609-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

VALDEMIR GONCALVES DE LIMA

80

Advogados:

ALESSANDRA DE RAMOS

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FRANCIELE GIANELLO

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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Processo nº 5011191-15.2023.4.04.7206

ID: 298369882

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011191-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIA JULIO GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-15.2023.4.04.7206/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : RIVELINO CLAUDIO WOLFF LUIZ ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) …

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Processo nº 5009348-15.2023.4.04.7206

ID: 315428337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009348-15.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILMO PRATES SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELI BELOTTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009348-15.2023.4.04.7206/SC AUTOR : WILMO PRATES SANTANA ADVOGADO(A) : FRANCIELI BELOTTO (OAB SC067243) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as preliminares…

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