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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010275-04.2023.8.13.0672" – Página 2 de 3

Processo nº 5010275-37.2025.4.04.7003

ID: 330810733
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5010275-37.2025.4.04.7003/PR RÉU : MARCOS VINICIUS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : RODRIGO ROSSI (OAB PR117187) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em face da declaração de hipossuficiência financeira do réu MARCOS VINICIUS SANTOS ARAUJO , procedeu-se à nomeação de advogado dativo, o qual fic… Ver mais

Processo nº 5010275-47.2024.4.04.7205

ID: 315003628
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010275-47.2024.4.04.7205/SC RELATOR : IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 02/07/2025 - Expedição de Carta pelo Correio Ver mais

Processo nº 5010275-43.2025.4.04.7001

ID: 307522519
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-43.2025.4.04.7001/PR RELATOR : GUSTAVO BRUM AUTOR : MARIA INOCENCIA FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A) : ELTON DE MOURA PANES (OAB PR069459) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 24/06/… Ver mais

Processo nº 5010275-71.2024.4.04.7003

ID: 309584623
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-71.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ANA LAURA GARCIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando as informações apresentadas nas notas fin… Ver mais

Processo nº 5010275-71.2024.4.04.7003

ID: 323504001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-71.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : ANA LAURA GARCIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Ana Laura Garcia Dos Santos x Geni Garcia De Araujo

ID: 315783487
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-71.2024.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : ANA LAURA GARCIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO BILK MAZIA (OAB PR069485) INTERESSADO : GENI GARCIA DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A) : B… Ver mais

Processo nº 5010275-77.2024.4.04.7001

ID: 323397075
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010275-77.2024.4.04.7001/PR IMPETRANTE : ALENCAR DOMINGOS SOBRINHO ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR070775) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB PR058028) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento às determin… Ver mais

Processo nº 5010275-70.2021.4.04.7005

ID: 327683644
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010275-70.2021.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : CONSILOS INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA mandado de segurança. indébito tributário. restituição administrativa. direito afa… Ver mais

Processo nº 5010275-43.2025.4.04.7001

ID: 277737930
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010275-43.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA INOCENCIA FERREIRA DE REZENDE ADVOGADO(A) : ELTON DE MOURA PANES (OAB PR069459) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5010275-94.2025.4.04.0000

ID: 275689788
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010275-94.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : LIRA CHAPEACAO LTDA ADVOGADO(A) : VOLMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS115184) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) EMENTA TRIBUTÁRIO. execução fiscal. … Ver mais
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