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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010496-07.2023.8.13.0342" – Página 2 de 3

Processo nº 5010496-30.2024.4.04.7108

ID: 319165400
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010496-30.2024.4.04.7108/RS RELATOR : NORTON LUÍS BENITES AUTOR : ANDREIA NICARETTA ADVOGADO(A) : LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5010496-93.2025.4.04.7108

ID: 331420702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010496-93.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : JUIR BUENO ADVOGADO(A) : CAROLINA TRIEWEILER HOFFMEISTER (OAB RS123747) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, colocando-a sob sig… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010496-30.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ANDREIA NICARETTA ADVOGADO(A) : LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro à CEF o prazo adicional de 15 dias, requerido no evento 51, para cumprimento do evento 40, DESPADEC1 . Intime-se. Sem… Ver mais

Processo nº 5010496-51.2024.4.04.7004

ID: 312529161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010496-51.2024.4.04.7004/PR RELATOR : PEDRO PIMENTA BOSSI REQUERENTE : NAIR DE OLIVEIRA ASSUNCAO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO (OAB PR095728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5010496-20.2025.4.04.7100

ID: 277600414
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARGARETE ROSE RAMIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE (OAB RS099986) ADVOGADO(A) : CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE (OAB RS047051) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca das contestações e do… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010496-21.2024.4.04.7208/SC RELATOR : MOSER VHOSS AUTOR : VALDETE TERESINHA HERMENEGILDO ADVOGADO(A) : BRUNO FELLIPE DOS SANTOS (OAB SC052268) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB … Ver mais

Processo nº 5010496-97.2019.4.04.7110

ID: 334698398
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5010496-97.2019.4.04.7110/RS RECORRENTE : ADAO NADIR DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) Federal do Gabinete de Admissibilidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos te… Ver mais

Processo nº 5010496-87.2024.4.04.9999

ID: 292776008
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-87.2024.4.04.9999/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : JOAO BATISTA SEROZINI ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. NOVO REQUERIMENTO … Ver mais

Processo nº 5010496-58.2023.4.04.7110

ID: 277598973
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-58.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-58.2023.4.04.7110/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS.  LIMITAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5010496-24.2023.4.04.9999

ID: 305585992
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010496-24.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010496-24.2023.4.04.9999/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE : DOMINGOS CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.  Diarista rural. requisitos. início de PROVA MATERIAL COMPLEMENTA… Ver mais
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