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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-79.2024.4.04.7201" – Página 2 de 10

Processo nº 5006038-79.2024.4.04.7201

ID: 274402221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006038-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : IVAN WRUCK ADVOGADO(A) : CASSIANE RIGO (OAB SC070372) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XXXI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal,… Ver mais

Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento d… Ver mais

Processo nº 5008075-79.2024.4.04.7201

ID: 328930743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008075-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARCOS ROGERIO MALHEIROS ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) SENTENÇA Assim sendo, conheço dos embargos opostos e lhes dou provimento, para alterar a data da DIB no dispositivo… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5010015-79.2024.4.04.7201

ID: 277818360
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010015-79.2024.4.04.7201/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002384-34.2014.8.24.0055/SC ACUSADO : JOAO AURO LOVEMBERGER ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE HOFMANN (OAB SC031012) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOÃO AURO LOVEMBERGER, em razão da p… Ver mais
80
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5013992-79.2024.4.04.7201

ID: 322445925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013992-79.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : ADILSON JOSE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA APARECIDA FREIRE BERG FAGUNDES (OAB SC028076) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO REC… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014186-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : IVO SORATO ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito e rejeito o pedido (art. 487, I, CPC). Defiro a Assistênci… Ver mais
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