"5012039-06.2023.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 5012039-73.2021.4.04.7108

ID: 320989172

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012039-73.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILSON PINHEIRO (OAB/RS 52.129)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012039-73.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE : OSNEI MOREIRA ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Após impugnação apresentada pela parte exequente, o setor de cálculos do juízo apresentou informação/cálculo confirmando a regula… Ver mais

Processo nº 5012039-58.2025.4.04.7100

ID: 331636550

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012039-58.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADMAR BENTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB/RS 51.069) CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO (OAB/RS 71.969)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012039-58.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA AUTOR : ADMAR BENTO TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANO BARRUFI CAMARGO (OAB RS051069) ADVOGADO(A) : CAMILA FEIJÓ BORBA CAMARGO (OAB RS071969) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Salete Germina Gollub Pereira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 326578743

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012039-14.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SALETE GERMINA GOLLUB PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

LORI LORSCHEITTER (OAB/SC 11.932) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012039-14.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES AUTOR : SALETE GERMINA GOLLUB PEREIRA ADVOGADO(A) : LORI LORSCHEITTER (OAB SC011932) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB MG152278) ADVOGADO(A) : GIOVANNA … Ver mais

Processo nº 5012039-23.2023.4.04.7005

ID: 307059938

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5012039-23.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTEFANO RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB/PR 53.727)

AÇÃO PENAL Nº 5012039-23.2023.4.04.7005/PR RÉU : ESTEFANO RODRIGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 4ª Vara Federal, em cumprimento à sentença proferida no evento 57, intima a Polícia Federal e a Defesa do Réu: (...) b) Celula… Ver mais

Processo nº 5012039-95.2020.4.04.7112

ID: 276595771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012039-95.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDER SILVA BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE HOPPEN TEIXEIRA LEITE (OAB/RS 113.674) PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012039-95.2020.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : LUIZ EDER SILVA BRANCO ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : FRANCINE HOPPEN TEIXEIRA LEI… Ver mais

Euclides Veronez x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 323982026

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012039-64.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES VERONEZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA AKEMI MITO FURTADO (OAB/PR 32.583) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/PR 121.627) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/CE 45.211) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/SE 1.285) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MS 26.211) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/MA 22.846) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/DF 66.839) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB/BA 17.488)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012039-64.2025.4.04.7001/PR AUTOR : EUCLIDES VERONEZ ADVOGADO(A) : CLAUDIA AKEMI MITO FURTADO (OAB PR032583) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, bem como o benefício da tramitação prioritária, nos ter… Ver mais

Processo nº 5003693-02.2017.4.04.7003

ID: 276707131

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003693-02.2017.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REUNIDAS-INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003693-02.2017.4.04.7003/PR EXECUTADO : REUNIDAS-INDUSTRIA DE FARINHAS LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 95, EXCPRÉEX1 . A parte executada apresentou exceção de pré-executividade requerendo a extinção da exe… Ver mais

Tatiane Ribeiro Oliveira x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre

ID: 317275739

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009149-53.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO BARBOZA MOREIRA (OAB/RS 85.966) MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE (OAB/RS 23.294) DEBORA DOS SANTOS WOLTZ (OAB/RS 115.737) LIANE BEATRIZ REINHARDT (OAB/RS 91.931)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009149-53.2024.4.04.7110/RS IMPETRANTE : TATIANE RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LIANE BEATRIZ REINHARDT (OAB RS091931) IMPETRADO : Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre ADVOGADO(A) : DEBORA DOS SANTOS WOLTZ (OAB RS115737) A… Ver mais

Processo nº 5030287-73.2019.4.04.7200

ID: 310028927

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030287-73.2019.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO (OAB/ES 18.149)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030287-73.2019.4.04.7200/SC EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 139, EXCPRÉEX1 . A parte executada apresentou exceção de pré-executividade alegando, em resumo, sua ilegitimidade passiva e a nulidade do título executivo. A parte exequente postulou p… Ver mais

Processo nº 5003537-12.2025.4.04.7204

ID: 321584119

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003537-12.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MELO CELESTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB/SC 21.771)

RECURSO CÍVEL Nº 5003537-12.2025.4.04.7204/SC RECORRENTE : FABIANO MELO CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GELCINEY RODRIGO SILVESTRE (OAB SC021771) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos do processo, verifica-se que a procuração e a declaração de hipossufici… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5012039-73.2021.4.04.7108

Processo nº 5012039-58.2025.4.04.7100

Salete Germina Gollub Pereira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

Processo nº 5012039-23.2023.4.04.7005

Processo nº 5012039-95.2020.4.04.7112

Euclides Veronez x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5003693-02.2017.4.04.7003

Tatiane Ribeiro Oliveira x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Rio Grande Do Sul - Porto Alegre

Processo nº 5030287-73.2019.4.04.7200

Processo nº 5003537-12.2025.4.04.7204