Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012364-77.2024.4.02.5110" – Página 2 de 3

Processo nº 5012364-39.2016.4.04.7200

ID: 333653806

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-39.2016.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HARY OENNING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HUMBERTO ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-39.2016.4.04.7200/SC (originário: processo nº 201072500036494/SC) RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI AUTOR : HARY OENNING ADVOGADO(A) : CARLOS HUMBERTO AND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-42.2025.4.04.7000

ID: 333557437

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERONIMO CAROBA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO INACIO XAVIER DE BARROS MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012364-42.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : GERONIMO CAROBA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIO INACIO XAVIER DE BARROS MARTINS (OAB PR074355) ATO ORDINATÓRIO De ordem do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabilene Dias x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 339148229

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-82.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FABILENE DIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE APARECIDA VOTRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-82.2020.4.04.7205/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : FABILENE DIAS ADVOGADO(A) : Aline Aparecida Votri (OAB SC033054) RÉU : CAIXA ECONÔMICA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-33.2025.4.04.7100

ID: 306419579

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012364-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUY PAULO NUNES IRIGOI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012364-33.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50912434020144047100/RS) RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI EXEQUENTE : RUY PAULO NUNES IRIGOI AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-14.2022.4.04.7108

ID: 308661836

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012364-14.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LÚCIO CAZZUNI MATTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5012364-14.2022.4.04.7108/RS RECORRENTE : PEDRO VIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LÚCIO CAZZUNI MATTES (OAB RS074368) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-33.2025.4.04.7100

ID: 322073715

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012364-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUY PAULO NUNES IRIGOI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012364-33.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RUY PAULO NUNES IRIGOI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-49.2024.4.04.7009

ID: 336702313

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-49.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-49.2024.4.04.7009/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimadas as partes para especificação de provas, a CEF requereu a prod…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012364-67.2024.4.04.7003

ID: 275210050

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012364-67.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDELSON WILLIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GALVAO HUIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012364-67.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : EDELSON WILLIAN DA SILVA ADVOGADO(A) : GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB PR114323) ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caixa Econômica Federal - Cef x Edson Jose De Lara

ID: 335083795

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-32.2022.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

EDSON JOSE DE LARA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TALES RAMOS SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ELESBÃO FONTOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012364-32.2022.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EDSON JOSE DE LARA ADVOGADO(A) : MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A) : T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabilene Dias x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 336074878

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-82.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABILENE DIAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MS INCORPORADORA S/A

Sentença

Advogados:

SANDRO ANDERSON ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA VOTRI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-82.2020.4.04.7205/SC AUTOR : FABILENE DIAS ADVOGADO(A) : Aline Aparecida Votri (OAB SC033054) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MS INCORPORA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-82.2020.4.04.7205/SC AUTOR : FABILENE DIAS ADVOGADO(A) : Aline Aparecida Votri (OAB SC033054) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : MS INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) INTERESSADO : SANDRO ANDERSON ANACLETO ADVOGADO(A) : SANDRO ANDERSON ANACLETO SENTENÇA ISTO POSTO, e nos termos da fundamentação: a) acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, no tocante a arcar com recursos próprios custos do FAR, arguida pela CEF e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito (art. 485, VI do CPC) neste particular (a CEF é parte legítima apenas na qualidade de representante do FAR); b) indefiro o litisconsórcio passivo do responsável técnico; c) afasto as demais preliminares e a decadência/prescrição arguidas pelas rés; d) no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar solidariamente a CEF e a Melchioretto Sandri Engenharia Ltda/MS Incorporadora S/A a pagarem à autora o valor apontado no orçamento apresentado pela perícia judicial de R$ 2.891,80 (dois mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) : devidamente acrescidos de correção monetária (IPCA - art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024) e aplicação da taxa Selic (art. 406 do do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024) a partir da data do laudo 21-08-2024 (EVENTO 164 - LAUDOPERIC 1). Considerando o disposto no art. 508 do CPC ("Art. 508. Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.") e considerando que a presente ação é indenizatória, a parte-autora não poderá demandar acerca da existência de quaisquer vícios que entenda haver no imóvel e/ou acerca de danos morais decorrentes de tais vícios. Custas e honorários incabíveis na espécie, por força dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/1995. Condeno a CEF e a Melchioretto Sandri Engenharia Ltda/MS Incorporadora S/A ao reembolso/pagamento dos honorários do perito oficial - Sérgio Amaral de Oliveira, os quais foram fixados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - EVENTO 64 - DESPADEC 1, sendo parte antecipada pela Melchioretto Sandri Engenharia Ltda/MS Incorporadora S/A (EVENTO 71 - GUIADEP 2 e COMP 3 e EVENTO 72) e transferida à conta do perito (EVENTO 194 - RESPOSTA 1), e, parte expedida "Requisição de Honorários Perito" (EVENTO 191 - PGTOPERITO 1), corrigidos pelo IPCA. Nada há a prover quanto a petição do EVENTO 106, porquanto o advogado Sandro Anderson Anacleto permanece na autuação como interessado não obstante o determinado na decisão do EVENTO 97 - DESPADEC 1. Apresentado recurso, após verificados os pressupostos de admissibilidade, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 22 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes