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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013177-04.2021.8.21.7000" – Página 2 de 3

Processo nº 5013177-93.2021.4.04.7102

ID: 292585395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013177-93.2021.4.04.7102/RS REQUERENTE : ALBERI CANABARRO ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedo… Ver mais

Processo nº 5013177-94.2024.4.04.7100

ID: 328719430
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA WEBER ROSITO AUTOR : MARCOS ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 17/07/2025 - P… Ver mais

Processo nº 5013177-69.2025.4.04.7000

ID: 316222358
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013177-69.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) AUTOR : CICERA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provim… Ver mais

Processo nº 5013177-69.2025.4.04.7000

ID: 330228292
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013177-69.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) AUTOR : CICERA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL PEREIRA TRATWEIN (OAB PR102418) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provim… Ver mais

Processo nº 5013177-94.2024.4.04.7003

ID: 331087000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013177-94.2024.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50131779420244047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013177-70.2024.4.04.7205/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : EDUARDO ROCHA DE ALCANTARA DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO D… Ver mais

Processo nº 5013177-66.2025.4.04.7001

ID: 331506063
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013177-66.2025.4.04.7001/PR AUTOR : NIVALDO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito dos juizados especiais federais por Nivaldo dos Santos Barbosa contra INSS e … Ver mais

Processo nº 5013177-94.2024.4.04.7003

ID: 277661009
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013177-94.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013177-94.2024.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DESCARBONIZE SOLUCOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo no a… Ver mais

Processo nº 5013177-61.2024.4.04.7208

ID: 304984055
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013177-61.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : JANIR ANTONIO REBELO ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DA SILVA GOMES (OAB SC040111) ADVOGADO(A) : CINTIA VIEIRA DE JESUS GOMES (OAB SC040088) DESPACHO/DECISÃO 1. Através da petição anexada ao ev. 29 o INSS pede que não seja aplicado o reexam… Ver mais

Processo nº 5013177-63.2025.4.04.7002

ID: 304870447
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013177-63.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JAIR STUBER ADVOGADO(A) : NATALLIE DE PONTES RAIMUNDO ALCANTARA (OAB PR108002) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais
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