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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013669-62.2024.4.04.7108" – Página 2 de 10

Processo 5001932-62.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5003678-62.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Processo nº 5015609-62.2024.4.04.7108

ID: 316797470
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015609-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : LUZANE SALETE WANNER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JANAINA SCHILLING (OAB RS124202) ADVOGADO(A) : LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos declaratórios, nos termos da fundamen… Ver mais

Sigilo5 x Sigilo1

ID: 322663329
Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006879-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013184-62.2024.4.04.7108/RS RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ASSESORIA JURIDICA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para: (a) julgar improcedente o pedido de inde… Ver mais

Processo nº 5007364-62.2024.4.04.7108

ID: 331508257
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007364-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JULCI AFONSO KREWER ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE RUBENICH (OAB RS117143) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO Considerando a Reclamação nº 5021523-57.2025.4.04.0000/TRF suspenda-se os autos até julgamento defi… Ver mais

Borrachas Vipal S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306078404
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5006782-62.2024.4.04.7108

ID: 299603696
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006782-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : MARLENE DE FATIMA PALAMAR ADVOGADO(A) : Thayná de Lima Braga (OAB RS079019) ADVOGADO(A) : Thayná de Lima Braga ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação acerca do cálculo e informação apr… Ver mais

Processo nº 5016676-62.2024.4.04.7108

ID: 316796487
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5016676-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRIDO : EDUARDO GOULART BOUFLEUR (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos… Ver mais
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