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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013670-38.2024.4.04.7208" – Página 2 de 8

Processo nº 5013379-38.2024.4.04.7208

ID: 312125212
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013379-38.2024.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. I… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014543-38.2024.4.04.7208/SC RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5015125-38.2024.4.04.7208

ID: 329374795
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015125-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ADEMAR CRESTANI ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos no e retifico o dispositivo da sentença embargada, na forma da fundamentação. Reabro … Ver mais

Processo nº 5011633-38.2024.4.04.7208

ID: 299280753
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011633-38.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : JOAO ANTONIO ANDRE FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima as partes acerca do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no pra… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013379-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : DIEGO DA SILVA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do méri… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA PAULA SIMAS DE ASSIS BEMON ADVOGADO(A) : THIAGO SANTOS CAPELLA (OAB SC072830) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o f… Ver mais

Processo nº 5013670-37.2025.4.04.7100

ID: 332354705
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013670-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DEBORA PEREIRA MORAES ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA PORTS (OAB RS068574) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Autora para que adote as seguintes providências, no prazo de dez dias: a) junte sua autodeclaração acerca do… Ver mais

Processo nº 5005813-38.2024.4.04.7208

ID: 305041772
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005813-38.2024.4.04.7208/SC AUTOR : RAFAEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos … Ver mais

Processo nº 5009887-38.2024.4.04.7208

ID: 298316140
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5009887-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA MULLER (OAB SC048041) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RE… Ver mais

Processo nº 5003097-38.2024.4.04.7208

ID: 314205230
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003097-38.2024.4.04.7208/SC EXEQUENTE : LEGACY COMEX LTDA ADVOGADO(A) : SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) DESPACHO/DECISÃO Diante das retiteradas intimações da parte autora de que há valores de custas judiciais devolvidas a levantar, intime-se… Ver mais
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