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Processo nº 5014255-34.2021.4.04.7002

ID: 320449242

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014255-34.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELSA APARECIDA CALLEGARO SPOHR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DALLA BARBA WELTER SCHERER (OAB/PR 95.771) TELMO FELIPE WELTER (OAB/PR 30.340) ANA EMILIA DALLA BARBA WELTER (OAB/PR 95.934)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014255-34.2021.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : NELSA APARECIDA CALLEGARO SPOHR ADVOGADO(A) : ANA EMILIA DALLA BARBA WELTER (OAB PR095934) ADVOGADO(A) : TELMO FELIPE WELTER (OAB PR030340) ADVOGADO(A) : ANA PAU… Ver mais

Processo nº 5014643-11.2024.4.04.7202

ID: 290665367

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014643-11.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LECI DAMBROWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER (OAB/SC 17.276)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014643-11.2024.4.04.7202/SC AUTOR : LECI DAMBROWSKI ADVOGADO(A) : ROGERIO CASAROTTO KRAEMER (OAB SC017276) ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões. Ver mais

Processo nº 5000578-34.2021.4.04.7002

ID: 304997135

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000578-34.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILIA ANTONIA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CÉSAR WILLAR CORREIA DA SILVA (OAB/GO 75.077)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000578-34.2021.4.04.7002/PR EXECUTADO : MARILIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CÉSAR WILLAR CORREIA DA SILVA (OAB GO075077) DESPACHO/DECISÃO 1) No evento 80, DESPADEC1 foi acolhida a alegação de impenhorabilidade e deferido o pedido de desbloqueio de valores pe… Ver mais

Marcilei Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260687315

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014643-39.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCILEI RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB/SC 18.056)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5014643-17.2010.4.04.7100

ID: 298211153

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014643-17.2010.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IOLE MARIA FAVIERO TRINDADE ROSÂNGELA DE FÁTIMA RODRIGUES SOARES SILVIA LOPES CARNEIRO LEÃO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970) FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219)

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5014643-17.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SILVIA LOPES CARNEIRO LEÃO ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) EXEQUENTE : IOLE MARIA FAVIERO TRINDADE ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5014643-80.2025.4.04.7200

ID: 326833282

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014643-80.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HERIBERTO ANTONIO KONS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB/SC 31.176) BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB/SC 37.035)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014643-80.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : HERIBERTO ANTONIO KONS ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5001063-34.2021.4.04.7002

ID: 308434508

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001063-34.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR MARIA STOLBERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENIR VITT BARTOCZ (OAB/PR 70.587) ANDRIELLY SCROBOT POLVERO (OAB/PR 95.475)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001063-34.2021.4.04.7002/PR REQUERENTE : CLAIR MARIA STOLBERG ADVOGADO(A) : ELENIR VITT BARTOCZ (OAB PR070587) ADVOGADO(A) : ANDRIELLY SCROBOT POLVERO (OAB PR095475) ATO ORDINATÓRIO Intimação: a) da parte autora para manifestação acerca dos … Ver mais

Processo nº 5005137-34.2021.4.04.7002

ID: 309798299

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005137-34.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI (OAB/PR 40.110) KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB/PR 38.401)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005137-34.2021.4.04.7002/PR REQUERENTE : ROSELY APARECIDA GARCIA ADVOGADO(A) : CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI (OAB PR040110) ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) ATO ORDINATÓRIO Intimação: a) da parte autora para manifest… Ver mais

Processo nº 5014643-49.2025.4.04.0000

ID: 278566554

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 5014643-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITORAL TERRAZA URBANISMO SPE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO TOLENTINO DE CARVALHO COLLACO (OAB/SC 4.967) RAQUEL IUNG SANTOS (OAB/SC 66.146) CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB/SC 20.219) LUIZA BECKER DE SOUZA (OAB/SC 72.910) PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB/SC 19.555)

SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 5014643-49.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50108019220254047200/SC) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA REQUERIDO : LITORAL TERRAZA URBANISMO SPE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC019555) ADVOGADO(A) : LUIZA BECKER DE SOUZA (OAB SC07… Ver mais

Processo nº 5014643-42.2023.4.04.7009

ID: 299364605

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5014643-42.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB/SC 28.001)

AÇÃO PENAL Nº 5014643-42.2023.4.04.7009/PR RÉU : DIEGO DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpridos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto no evento 213, cujas razões já foram apresentadas pela defesa do r… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5014255-34.2021.4.04.7002

Processo nº 5014643-11.2024.4.04.7202

Processo nº 5000578-34.2021.4.04.7002

Marcilei Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5014643-17.2010.4.04.7100

Processo nº 5014643-80.2025.4.04.7200

Processo nº 5001063-34.2021.4.04.7002

Processo nº 5005137-34.2021.4.04.7002

Processo nº 5014643-49.2025.4.04.0000

Processo nº 5014643-42.2023.4.04.7009