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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5016869-04.2024.4.04.7100" – Página 2 de 24

Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se, sendo facultado à União complementar as razões apresentadas na contestação do evento… Ver mais

Processo nº 5054796-04.2024.4.04.7100

ID: 280587506
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054796-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito… Ver mais

Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 307422253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEINECK ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5024823-04.2024.4.04.7100

ID: 276695934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024823-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROBERT VIEIRA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem cus… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016869-18.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: CITY.COM REPRESENTACAO E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: LEONARDO BORBA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 7… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 5052565-04.2024.4.04.7100

ID: 318993425
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052565-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,… Ver mais

Processo nº 5034620-04.2024.4.04.7100

ID: 319401382
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034620-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNA PLETSCH VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS130743) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. 1. Considerando que se trata de pedido de concessão de benefício assistencial e … Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 255926105
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais