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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5016969-57.2023.4.04.7208" – Página 2 de 5

Processo nº 5015611-57.2023.4.04.7208

ID: 307256032
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5015611-57.2023.4.04.7208/SC RÉU : MAYCON AURELIO MACHADO ADVOGADO(A) : JENNIFER FRANCIELLI DOS SANTOS (OAB SC063085) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima a Defesa Técnica para se manifestar nos termos do disposto no art. 403, § 3º, do Código de P… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5016969-56.2024.4.04.7003

ID: 312274625
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016969-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA ADVOGADO(A) : MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A) : LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração do evento 24, passando o dispositivo da sentença a ter o s… Ver mais

Processo nº 5017842-57.2023.4.04.7208

ID: 282753388
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017842-57.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : PEDRO DOMINGOS DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria conce… Ver mais

Processo nº 5016969-72.2023.4.04.7009

ID: 313948737
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016969-72.2023.4.04.7009/PR AUTOR : REGINA MOREIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para anular a sentença a fim de que o réu… Ver mais

Processo nº 5000091-57.2023.4.04.7208

ID: 310986443
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000091-57.2023.4.04.7208/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : LAURITA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SOCIEDADE INIPESSOAL - ALAIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB PR087850) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, à… Ver mais

Processo nº 5017842-57.2023.4.04.7208

ID: 320324163
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017842-57.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : PEDRO DOMINGOS DE ARAUJO FILHO ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB CE042971) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intim… Ver mais

Processo nº 5016872-57.2023.4.04.7208

ID: 277877933
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016872-57.2023.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : MOACIR NUNES DE ANDRADES ADVOGADO(A) : JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05… Ver mais

Processo nº 5000576-57.2023.4.04.7208

ID: 323145600
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000576-57.2023.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50099815420224047208/SC) RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN AUTOR : ANNETTE WALKER ADVOGADO(A) : WILLIAM EDUARD WEISS (OAB SC039883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
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