"5018045-41.2025.4.04.0000" - Resultados da Busca – Página 2 de 29

Adriana Da Silva Quevedo e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319889893

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020761-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA QUEVEDO ANTONNELA QUEVEDO NAZARI BRUNO SOUZA DE DEUS ENZO GABRIEL QUEVEDO RODRIGUES NOAH QUEVEDO DE DEUS RICHARD QUEVEDO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DENISE BALLARDIN (OAB/RS 47.784)

Processo 5020761-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Grigolo & Lopes Construcoes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 274822781

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014844-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GRIGOLO & LOPES CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MILLARAY ATALIA CORTEZ ZAMBON (OAB/RS 59.876)

Processo 5014844-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

D. T. Da Silva Marcolino - Industria De Massas Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 324585900

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021537-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. T. DA SILVA MARCOLINO - INDUSTRIA DE MASSAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB/RS 115.055) SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES (OAB/SP 327.782)

Processo 5021537-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Silvino Pizzetti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327268951

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022022-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVINO PIZZETTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DARIANE PEREIRA PAULO (OAB/SC 62.993) ANDRE AFONSO TAVARES (OAB/SC 41.485)

Processo 5022022-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Departamento Autônomo De Estradas De Rodagem - Daer/Rs x Ministério Público Federal e outros

ID: 260190301

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011837-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN (OAB/RS 80.269)

Processo 5011837-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Alexsandro Freiberger x Juízo Federal Da 1ª Vf De Florianópolis e outros

ID: 261360776

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5012031-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO FREIBERGER

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE FLORIANóPOLIS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB/SC 55.276) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143)

Processo 5012031-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A x Felipe Manoel Passos e outros

ID: 259496919

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011740-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Polo Passivo:

FELIPE MANOEL PASSOS LUIS ADALTO PONTES COSTA PATRICIA MACHADO 03800413914 RUBENS CARLOS DESBESELL STALIN PASSOS VANESSA DESBESELL

Outros

Advogados:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB/SC 15.481) RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART (OAB/SC 22.814) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB/SC 12.003)

Processo 5011740-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Mario Jose Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 330498866

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022507-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE BIRNFELD DO CANTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Processo 5022507-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Fábrica De Móveis Rio Negrinho Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333204170

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022992-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FÁBRICA DE MÓVEIS RIO NEGRINHO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LIANCARLO PEDRO WANTOWSKY (OAB/SC 7.571)

Processo 5022992-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Walter Teixeira Da Costa

ID: 331900881

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022798-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

WALTER TEIXEIRA DA COSTA

Outros

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) PAULO RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PR 28.525)

Processo 5022798-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 21/07/2025. Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Adriana Da Silva Quevedo e outros x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

Grigolo & Lopes Construcoes Ltda x União - Fazenda Nacional

D. T. Da Silva Marcolino - Industria De Massas Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

Silvino Pizzetti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Departamento Autônomo De Estradas De Rodagem - Daer/Rs x Ministério Público Federal e outros

Alexsandro Freiberger x Juízo Federal Da 1ª Vf De Florianópolis e outros

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A x Felipe Manoel Passos e outros

Mario Jose Birnfeld Do Canto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

Fábrica De Móveis Rio Negrinho Ltda x União - Fazenda Nacional

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Walter Teixeira Da Costa