Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5074882-30.2023.4.04.7100

ID: 325727934

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5074882-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA

Sentença

Advogados:

MARISA AMARAL MEDEIROS DA SILVA

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JORGE RENE PEREIRA JUNIOR

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FABIO PEREIRA DE LEMOS

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AÇÃO PENAL Nº 5074882-30.2023.4.04.7100/RS RÉU : PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA DE LEMOS (OAB RS103525) ADVOGADO(A) : JORGE RENE PEREIRA JUNIOR (OAB RS118184) ADVOGADO(…

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Adriano Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326401386

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047819-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Baldo S/A - Comércio, Indústria E Exportação x União - Fazenda Nacional

ID: 335932372

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072651-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BALDO S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Trivium Industrias Ltda - Epp e outros x Os Mesmos

ID: 337198306

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033657-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TRIVIUM INDUSTRIAS LTDA - EPP UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, n…

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Ubaldo Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337020513

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063145-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UBALDO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARION SILVEIRA

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 311031465

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027061-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DANIELA SILVA GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027061-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR: CAREN VANESA AMBOS IASZEMBSKI RÉU: CAIXA ECONÔ…

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Luis Carlos Aruz Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141385

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025994-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ARUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025994-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR: LUIS CARLOS ARUZ DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMI…

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Marina Alves Bittencourt x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311141671

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024733-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES BITTENCOURT

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024733-30.2023.4.04.7100/RS AUTOR: MARINA ALVES BITTENCOURT RÉU: CAIXA ECONÔMICA …

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Joao Batista Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261483702

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042290-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA

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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025…

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Rosani Van Den Bylaardt x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331196217

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018331-40.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANI VAN DEN BYLAARDT

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SALESIO BUSS

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PIERRE HACKBARTH

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JORGE BUSS

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9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de julho de 202…

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