Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5018769-31.2024.4.04.7000

ID: 317146929

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018769-31.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MORALES ROSA NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AARAO DE PAULA XAVIER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018769-31.2024.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES ADVOGADO(A) : AARAO DE PAULA XAVIER (OAB PR…

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Processo nº 5018769-23.2023.4.04.7208

ID: 326809244

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018769-23.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARA DA SILVA NATANAEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JÉSSICA DOS SANTOS LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018769-23.2023.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : ANA MARA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC…

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Processo nº 5018769-94.2025.4.04.7000

ID: 322949820

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018769-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018769-94.2025.4.04.7000/PR RELATOR : TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref…

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Processo nº 5018769-28.2024.4.04.7001

ID: 306205392

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018769-28.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KRB - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PASCHOAL LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018769-28.2024.4.04.7001/PR EXECUTADO : KRB - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO PASCHOAL LOPES (OAB PR046886) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o comparecimento e…

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Processo nº 5018769-45.2025.4.04.0000

ID: 305507385

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018769-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO GARRIDO DOS SANTOS JUCARA GARRIDO

Ato ordinatório

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION

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CASSIO BENHUR BECCO RECHE

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JOAQUIM FAVRETTO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018769-45.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50303565020244047000/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : FABIO GARRIDO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5018769-23.2023.4.04.7208

ID: 292775803

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018769-23.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARA DA SILVA NATANAEL DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÉSSICA DOS SANTOS LOPES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5018769-23.2023.4.04.7208/SC REQUERENTE : ANA MARA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB SC064135) REQUERENTE : NATANA…

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Processo nº 5018769-31.2024.4.04.7000

ID: 308843684

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018769-31.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MORALES ROSA NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AARAO DE PAULA XAVIER

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018769-31.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES ADVOGADO(A) : AARAO DE PAULA XAVIER (OAB PR069413) REQUERENTE : MARIA… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018769-31.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NARDA ANTONELLA CHOQUE MORALES ADVOGADO(A) : AARAO DE PAULA XAVIER (OAB PR069413) REQUERENTE : MARIA EDUARDA MORALES ROSA ADVOGADO(A) : AARAO DE PAULA XAVIER (OAB PR069413) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento poderá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome – informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, o requerimento deverá ser feito obrigatoriamente por meio da ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", disponível no eproc. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Deve ser utilizada, inclusive, para pedidos de transferência de valores relativos a requisições de transferência com anotação de bloqueio (COM ALVARÁ), servindo como meio equivalente ao alvará, desde que não subsista mais razão para o bloqueio dos referidos valores, oportunidade em que, necessariamente, dependerá de decisão judicial para o cumprimento pela instituição financeira depositária. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 221, inciso XXVI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados .

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