Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5018809-78.2013.4.04.7200

ID: 278142110

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5018809-78.2013.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALON ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5018809-78.2013.4.04.7200/SC APELANTE : DALON ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discu…

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Processo nº 5018809-04.2024.4.04.7100

ID: 313441190

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLIVAR MARCELINO DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OLIVAR MARCELINO DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em dil…

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Processo nº 5018809-76.2025.4.04.7000

ID: 294864317

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018809-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KLEMTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETTICIA CARINA NOVICKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018809-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS KLEMTZ ADVOGADO(A) : LETTICIA CARINA NOVICKI (OAB SC049533) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte para que, no pr…

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Processo nº 5018809-76.2025.4.04.7000

ID: 323556126

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018809-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KLEMTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETTICIA CARINA NOVICKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018809-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS KLEMTZ ADVOGADO(A) : LETTICIA CARINA NOVICKI (OAB SC049533) DESPACHO/DECISÃO 1. Analiso, os embargos de declar…

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Processo nº 5018809-04.2024.4.04.7003

ID: 278667139

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-04.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SILVA CAVALHEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE MILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVA CAVALHEIRO (OAB PR050938) ATO ORDINATÓRIO Nada obstante as determinações do Ato Ordinatór… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-04.2024.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE MILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVA CAVALHEIRO (OAB PR050938) ATO ORDINATÓRIO Nada obstante as determinações do Ato Ordinatório inicial, que culminaram no preenchimento e apresentação de Formulários pela parte autora, de ordem do MM. Juiz Federal o feito é avocado para novas providências, conforme abaixo: 1. Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias. O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta os dados de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e as informações são geridas de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Para que o novo formato seja efetivo, é indispensável que os dados necessários à formação do Painel Previdenciário sejam adequadamente inseridos no sistema. Portanto, na hipótese de a parte autora aderir à Tramitação Ágil, no prazo de 30 dias deverá preencher os metadados relativos ao pedido, diretamente no Eproc, na aba "PARTES E REPRESENTANTES" > "EDITAR PERÍODOS CONTROVERTIDOS", conforme instruções que seguem: a) para iniciar o preenchimento dos dados é necessário clicar no ícone indicado na imagem a seguir: b) é indispensável a indicação da prova para o período. O Eproc exige que seja apontado ao menos um documento de prova por período cadastrado. Essa indicação deve ser feita clicando-se no sinal de adição (+), conforme imagem abaixo: Em seguida o sistema abrirá nova janela na qual pode-se selecionar o documento que comprova a alegação, escolhendo o arquivo correspondente. O sistema não permitirá que o período seja adicionado sem a adição de uma prova: Isso significa que para períodos de segurado especial deve ser juntada ao processo e indicada no Painel Previdenciário ao menos a autodeclaração. Para outros períodos, a exemplo de períodos de atividade especial, para o qual há requerimento de produção de prova em juízo, como a expedição de ofício, realização de perícias, audiências, dentre outros, o arquivo a ser adicionado como prova do período é o documento que demonstra que a parte tentou obter a prova diretamente na empresa e não conseguiu. Ou seja, a comprovação de houve diligência prévia e que ela foi negativa. c) é importante registrar que todos os períodos devem ser adicionados, clicando-se em "Adicionar período", antes de clicar em "Salvar": Isso porque, uma vez salvo, o sistema processual não autorizará alterações. A ferramenta que permitirá a edição, pela parte autora, das informações indicadas no Painel Previdenciário ainda está em produção, razão pela qual, uma vez salvos os períodos, apenas usuários internos podem alterá-los ou incluir novos períodos. O Eproc está, inclusive, preparado para emitir um aviso ao usuário nesse sentido: Essa nova "funcionalidade" substitui/substituirá os habituais "formulários de identificação de provas", inclusive para que seja eventualmente aproveitada por sistema de Inteligência Artificial. A determinação é amparada nos princípios processuais da "colaboração das partes" e da "razoável duração do processo". Destaque-se que a prévia indicação das provas destina-se, inclusive, a possibilitar/permitir a "celebração de acordo". 2. Com adesão da parte autora à Tramitação Ágil, o feito terá seguimento pela nova sistemática. 3. De outra sorte, sem adesão da parte autora à Tramitação Ágil, o feito seguirá de forma convencional, retornando à Secretaria para análise dos Formulários já apresentados.

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