Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5018809-27.2025.4.04.0000

ID: 326541723

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018809-27.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANE DE FATIMA BELL

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA CAMPOS SARTURI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018809-27.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50000717020258240009/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVADO : JANE DE FATIMA BELL ADVOGADO(A) : JESSICA CAMPOS SAR…

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Processo nº 5018809-67.2025.4.04.7100

ID: 328295610

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-67.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FATIMA PREUSS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-67.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCELO MOREIRA VARGAS ADVOGADO(A) : FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB RS101875) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidaç…

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Processo nº 5018809-14.2023.4.04.7108

ID: 292088596

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5018809-14.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL LUISA BAGATINI

Ato ordinatório

Advogados:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA TERCILA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018809-14.2023.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50188091420234047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : RAQUEL LUISA BAGATINI (IMPETRANTE) ADVOGA…

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Processo nº 5018809-14.2023.4.04.7108

ID: 336715647

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5018809-14.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL LUISA BAGATINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA TERCILA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5018809-14.2023.4.04.7108/RS APELADO : RAQUEL LUISA BAGATINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : YUSSEF GEBRAIN DEVITTE LAHUDE (OAB RS119953) ADVOGADO(A) : CARLA TERCILA PINTO …

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Processo nº 5013086-51.2022.4.04.7204

ID: 316925193

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5013086-51.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE KROETZ

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MONITÓRIA Nº 5013086-51.2022.4.04.7204/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa C…

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Processo nº 5018809-78.2013.4.04.7200

ID: 278142110

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5018809-78.2013.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALON ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5018809-78.2013.4.04.7200/SC APELANTE : DALON ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discu…

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Processo nº 5018809-04.2024.4.04.7100

ID: 313441190

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018809-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OLIVAR MARCELINO DA SILVA PRESTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018809-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OLIVAR MARCELINO DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em dil…

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Processo nº 5018809-76.2025.4.04.7000

ID: 294864317

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018809-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KLEMTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETTICIA CARINA NOVICKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018809-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS KLEMTZ ADVOGADO(A) : LETTICIA CARINA NOVICKI (OAB SC049533) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte para que, no pr…

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Processo nº 5018809-76.2025.4.04.7000

ID: 339234419

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018809-76.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS KLEMTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETTICIA CARINA NOVICKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018809-76.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VINICIUS KLEMTZ ADVOGADO(A) : LETTICIA CARINA NOVICKI (OAB SC049533) ATO ORDINATÓRIO 1. Nos termos do art. 203, § 4º, d…

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Processo nº 5016384-51.2022.4.04.7204

ID: 305381610

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016384-51.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDELIRIA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ROVARIS DE LUCA

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AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA

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RECURSO CÍVEL Nº 5016384-51.2022.4.04.7204/SC RECORRENTE : VALDELIRIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC0349… RECURSO CÍVEL Nº 5016384-51.2022.4.04.7204/SC RECORRENTE : VALDELIRIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROVARIS DE LUCA (OAB SC013478) ADVOGADO(A) : AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA (OAB SC034917) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Regional de Uniformização contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O incidente de uniformização interposto não preenche os requisitos de admissibilidade. Com a devida vênia, entendo que não há divergência de aplicação de entendimentos. Veja-se que a Turma Recursal em momento algum se posiciona contrariamente ao entendimento da TRU sobre a matéria. O que ocorre é que, na análise do caso concreto, ficou comprovado o direito ao benefício, conforme se extrai do seguinte trecho do voto condutor: Com efeito, tenho que a cópia do Processo de Inventário Judicial juntado aos autos ( evento 37, OUT2 ), elencando a autora como companheira do de cujus , somado aos demais documentos juntados aos autos, em especial a Escritura de Compra e Venda de imóvel ( evento 1, ESCRITURA9 ) e os comprovantes de residência ( evento 1, END12 e evento 1, END13 ), além da prova testemunhal, demonstram a existência de convivência pública e duradoura entre a recorrente e o Sr. Antonio, inclusive no biênio anterior ao falecimento deste, apta a ensejar a concessão do benefício de pensão por morte requerido Em verdade, a pretensão do recorrente é apenas de rediscutir a prova produzida nos autos, de forma a embasar suas alegações. Assim, aplica-se ao caso o enunciado nº 42 da Súmula da TNU ("Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato" ), bem como os enunciados nº 7 da Súmula do STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" ) e nº 279 da Súmula do STF ("Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário" ), aplicáveis subsidiariamente às Turmas Regionais de Uniformização. Rejeito o incidente de uniformização. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao Juizado de origem.

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