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Processo nº 5020072-63.2013.4.04.7001

ID: 280779116

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020072-63.2013.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE SALAMONI JANS

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON JOSÉ MUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5020072-63.2013.4.04.7001/PR (originário: processo nº 200970510012273/PR) RELATOR : JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : IVONE SALAMONI JANS ADVOGADO(A) : CLAYTON JOSÉ MUSSI (OAB SP22331…

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Processo nº 5020072-63.2013.4.04.7001

ID: 281010016

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020072-63.2013.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONE SALAMONI JANS

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON JOSÉ MUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5020072-63.2013.4.04.7001/PR (originário: processo nº 200970510012273/PR) RELATOR : JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : IVONE SALAMONI JANS ADVOGADO(A) : CLAYTON JOSÉ MUSSI (OAB SP22331…

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Processo nº 5020072-94.2025.4.04.0000

ID: 317380202

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020072-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO BORBA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID RONI DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020072-94.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00010315120158160085/PR) RELATOR : CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : JULIANO BORBA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : DAVID RO…

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Processo nº 5020072-71.2024.4.04.7003

ID: 301022433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020072-71.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA BELLATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020072-71.2024.4.04.7003/PR AUTOR : FABIANA BELLATO ADVOGADO(A) : MARCELA NEVES MENDONCA (OAB BA045486) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Adenar Antunes Borges e outros

ID: 308902494

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020072-47.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ADENAR ANTUNES BORGES DENISE REGINA DOS SANTOS BORGES EXPRESSO TABAI LTDA. - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MORAES BERTOLDI

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TALES MARCELO DA SILVA RIBEIRO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020072-47.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EXPRESSO TABAI LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : TALES MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020072-47.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EXPRESSO TABAI LTDA. - EPP ADVOGADO(A) : TALES MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS029410) EXECUTADO : ADENAR ANTUNES BORGES ADVOGADO(A) : TALES MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS029410) EXECUTADO : DENISE REGINA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : TALES MARCELO DA SILVA RIBEIRO (OAB RS029410) DESPACHO/DECISÃO No evento 275, a CEF pede a penhora no rosto dos autos do processo 5006482-35.2017.4.7112 que é deferido pelo juízo no evento 277. No evento 294, a CEF requer a transferência dos valores penhorados. Intimado do pedido, o Executado alega que já foram quitados os valores devidos em razão dos bloqueios efetuados via sistema SISBAJUD - R$ 76.279,54 (setenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) (Evento 174). Analisando o evento 204, constato que foi determinada a transferência dos valores bloqueados e expedição de alvará em favor da CEF. Transferidos os valores bloqueados para conta judicial vinculada ao feito e diante do pedido de suspensão pela CEF no evento 221, a fim de aguardar a resolução do cumprimento de sentença referente ao mesmo contrato em lide, este juízo determinou a suspensão da presente execução e após, conclusos para decisão acerca da destinação dos valores depositados no e posterior expedição de alvará. Referente ao cumprimento de sentença (Proc. 5006482-35.2017.4.04.7112), restou determinado o recálculo da dívida pela Caixa Econômica Federal, para que sejam expurgados os valores declarados ilegais, cabível a compensação dos pagamentos a maior que tenham sido efetuados no decorrer da contratualidade, os quais deverão ser abatidos do saldo devedor. Naqueles autos, observo que a Contadoria judicial emitiu seu parecer considerando o valor base devido no contrato nº 00000772 (R$ 141.780,62 - em 17/07/2017, eventos 147, 158, 183, 198 e 253) bem como os valores bloqueados informados pela Exequente e pelas Instituições Bancárias e documentos SISBAJUD nos autos deste presente feito (Proc. 5020072- 47.2019.4.04.7112) (Evento 288 do cumprimento de sentença). A CEF manifestou-se naquele feito concordando com os valores apurados e juntou comprovante de quitação dos valores referentes aos bloqueios em excesso realizados neste feito e que totalizam R$ 14.213,00 (quatorze mil duzentos e treze reais)(Evento 300 do cumprimento de sentença.) Desta forma, considerando que os valores bloqueados em contas do executado foram transferidos para conta judicial vinculada ao presente feito e que totalizam R$ 78.182,13 (setenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e treze centavos) bem como levando-se em conta que a Contadoria, no cumprimento de sentença (Proc. 5006482-35.2017.4.04.7112) entendeu que diante dos bloqueios efetuados nas contas da executada, neste feito, cabia a CEF efetuar o pagamento de R$ 14.213,00 (quatorze mil duzentos e treze reais), atualizado até 10/2024, e diante da concordância da CEF , concluo por determinar o cancelamento da penhora no rosto dos autos do processo 5006482-35.2017.4.04.7112 pois os valores disponíveis nestes autos satisfazem os créditos em favor da CEF. Translade-se esta decisão para o processo 5006482-35.2017.4.04.7112. Após, expeça-se alvará em favor da CEF para levantamento dos valores disponíveis. Levantados os valores e nada mais sendo requerido, d ê-se baixa e arquivem-se.

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Processo nº 5020072-77.2024.4.04.7001

ID: 315705905

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020072-77.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL WESLEY FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020072-77.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : SAMUEL WESLEY FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB PR017076) ATO ORDINATÓRI…

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