"5020512-74.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 4

Processo nº 5020512-42.2025.4.04.7000

ID: 319742427

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB/RS 76.474) RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB/RS 85.858)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item XVI do art. 1º da Portaria… Ver mais

Processo nº 5020512-83.2018.4.04.7001

ID: 277087345

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020512-83.2018.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB/PR 73.536)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5020512-83.2018.4.04.7001/PR APELANTE : COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB PR073536) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional… Ver mais

Processo nº 5020512-33.2025.4.04.7100

ID: 278705789

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020512-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA (OAB/DF 27.741)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020512-33.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE ADVOGADO(A) : EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA (OAB DF027741) DESPACHO/DECISÃO 1 . Acolho a emenda formulada no evento 14 . Retifique-se o valor da causa na autuação. A complementação das custas já foi ef… Ver mais

Processo nº 5008555-11.2025.4.04.7205

ID: 308629963

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008555-11.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UN… Ver mais

Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

ID: 293918051

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007297-63.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB/PR 20.629)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007297-63.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB PR020629) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5007362-58.2025.4.04.7205

ID: 292775641

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007362-58.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIO DIETRICH - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007362-58.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : GILVANIO DIETRICH - EPP ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILVANIO DIETRICH - EPP , em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5003896-56.2025.4.04.7205

ID: 283370959

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003896-56.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003896-56.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000647-97.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5009428-11.2025.4.04.7205

ID: 325817962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009428-11.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMUS ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB/RS 115.055)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009428-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DOMUS ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DOMUS ELETROMECANICA LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 5009067-91.2025.4.04.7205

ID: 314219128

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009067-91.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA BOM DIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009067-91.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : PANIFICADORA BOM DIA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PANIFICADORA BOM DIA LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO … Ver mais

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Processo nº 5020512-42.2025.4.04.7000

Processo nº 5020512-83.2018.4.04.7001

Processo nº 5020512-33.2025.4.04.7100

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Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

Processo nº 5007362-58.2025.4.04.7205

Processo nº 5003896-56.2025.4.04.7205

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

Processo nº 5009428-11.2025.4.04.7205

Processo nº 5009067-91.2025.4.04.7205