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Processo nº 5012758-84.2018.4.04.7100

ID: 332509467

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012758-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MOREIRA PITSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012758-84.2018.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : JANETE MOREIRA PITSCH ADVOGADO(A) : NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS06…

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Processo nº 5067369-84.2018.4.04.7100

ID: 334936363

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5067369-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAIS ALVES JACINTO SCUDEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ROCHA SCHIAFFINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067369-84.2018.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXECUTADO : LAIS ALVES JACINTO SCUDEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA ROCHA SCHIAFFINO (OAB RS043139) ATO ORDINATÓR…

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União - Advocacia Geral Da União x Altemir Da Silva Pinheiro

ID: 337949010

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030897-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ALTEMIR DA SILVA PINHEIRO

80

Advogados:

FABIANO FRAGA AMANDIO

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 20…

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Processo nº 5028472-84.2018.4.04.7100

ID: 308406624

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028472-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA TOVO LOUREIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ

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ABILIO COLOMBO MARTINS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028472-84.2018.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO SOARES PEREIRA REQUERENTE : MARIA DA GRACA TOVO LOUREIRO ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BREITKREITZ (…

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Processo nº 5066787-84.2018.4.04.7100

ID: 321282762

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066787-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLADIS DOS SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066787-84.2018.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50667878420184047100/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : GLADIS DOS SANTOS DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA L…

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Processo nº 5054953-84.2018.4.04.7100

ID: 330057138

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5054953-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA AMÉLIA PIUCO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054953-84.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Para análise do pedido de penhora e avaliação do imóvel Localizado na Rua Colúmbia,…

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Processo nº 5054274-84.2018.4.04.7100

ID: 276234312

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054274-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DA ROSA PEREIRA NADIR FLORES BESTANE NEDY RICALDI NIEDERAUER NEUSA MARIA RODRIGUES DA ROSA PEREIRA NEUZA MARIA SIQUEIRA DA SILVA SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMA FREITAS DIAS

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JULIANA MENEZES CASADO DUTRA

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FELIPE CARLOS SCHWINGEL

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LUCIANA GIL COTTA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054274-84.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADV…

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Processo nº 5030897-84.2018.4.04.7100

ID: 275655478

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030897-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEMIR DA SILVA PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

FABIANO FRAGA AMANDIO

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Apelação Cível Nº 5030897-84.2018.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : ALTEMIR DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB …

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Processo nº 5072025-84.2018.4.04.7100

ID: 322138642

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072025-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE BITTENCOURT DA FONTOURA GUILHERME BITTENCOURT DA FONTOURA KATIA TAVARES BITTENCOURT DA FONTOURA MANOEL ANTONIO E SILVA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072025-84.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MANOEL ANTONIO E SILVA DA FONTOURA (Sucessão) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) EXE…

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Processo nº 5008490-84.2018.4.04.7100

ID: 317877590

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008490-84.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURIA BADIA VIEIRA CAVALCANTI DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI LUIS AUGUSTO PEREIRA BARBOZA LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOZA RUTE NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI

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RENATO DONADIO MUNHOZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008490-84.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : Auria Badia Vieira Cavalcanti ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) EXEQUENTE : RUTE NUNES P… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008490-84.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : Auria Badia Vieira Cavalcanti ADVOGADO(A) : RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602) EXEQUENTE : RUTE NUNES PEREIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI (OAB RS018959) EXEQUENTE : LUIS AUGUSTO PEREIRA BARBOZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI (OAB RS018959) EXEQUENTE : LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOZA (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI (OAB RS018959) EXEQUENTE : DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI ADVOGADO(A) : DENISE HELENA PEREIRA ARGEMI (OAB RS018959) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública oriundo da ação coletiva nº 95.008700-6, referente aos 28,86%. Diante da notícia de inventário extrajudicial RUTE NUNES PEREIRA (ev. 442) foi intimada a parte requerente a anexar a partilha dos créditos processados neste feito para destinação das cotas devidas a cada sucessor ( evento 453, DESPADEC1 ). O executado não se opôs à habilitação do inventariante, ressalvando a necessidade de apresentaçao da Escritura Pública definitiva de Inventário e Sobrepartilha para levantamento do crédito objeto da presente demanda ( evento 500, PET1 ). Com a juntada da referida escritura (ev. 535), o INSS manifestou ciência, sem objeções ( evento 540, PET1 ). Decido. Tendo em vista que foi comprovado o óbito de RUTE NUNES PEREIRA, bem como a realização de escritura de inventário e partilha do direito objeto desta ação, e que os herdeiros ( LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOZA e LUIS AUGUSTO PEREIRA BARBOZA) estão regularmente representados, reconheço a legitimidade dos sucessores para este processo. Observo que os valores serão requisitados e pagos neste feito diretamente no nome de cada herdeiro , observando o respectivo quinhão definido na partilha. Anote-se na autuação a condição de espólio do falecido e a qualificação de cada herdeiro como exequente em nome próprio.

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