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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5053018-08.2024.4.04.7000" – Página 2 de 21

Processo nº 5053018-96.2024.4.04.7100

ID: 325902333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5053018-96.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : DIOVANA BERNARDES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 5053018-86.2016.4.04.7000

ID: 317324536
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5053018-86.2016.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 5062621-08.2024.4.04.7000

ID: 315405938
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062621-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIN EZEQUIEL TORRENT SHINYA ADVOGADO(A) : PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) SENTENÇA Ante o exposto,  julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC . Ver mais

Processo nº 5036916-08.2024.4.04.7000

ID: 333964550
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036916-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO PINHEIRO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA IACZINSKI DA SILVA (OAB PR043522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: Ver mais

Processo nº 5058644-08.2024.4.04.7000

ID: 309583085
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058644-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ AMARO TEOTONIO ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PR081629) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5009659-08.2024.4.04.7000

ID: 309877602
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009659-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ EDUARDO LINERO ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5001608-08.2024.4.04.7000

ID: 276047156
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001608-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 5056607-08.2024.4.04.7000

ID: 314205258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056607-08.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARILENE DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO(A) : IGOR PAIVA AMARAL (OAB CE044347) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5063494-08.2024.4.04.7000

ID: 281116378
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063494-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA BARBOSA COSTA (OAB BA064485) SENTENÇA Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, I, c/c 320, 321 e 330, IV, do CPC. Ver mais

Processo nº 5044288-08.2024.4.04.7000

ID: 331367930
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044288-08.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JOAO GABRIEL VICHINESKI ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/19 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Ver mais
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