Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 154

Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201

ID: 319828609
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.

ID: 323066337
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ RECORRENTE : WELLINGTON RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774) ADV… Ver mais

Processo nº 5031745-36.2025.4.04.7000

ID: 301026537
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031745-36.2025.4.04.7000/PR AUTOR : RUTHE FARIA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS DIOGO PEREIRA (OAB PR092199) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais ajuizada por RUTHE FARIA ALVES em desfavor de SANEPAR e PEDRO ALVES NETO . A… Ver mais

Processo nº 5002789-10.2025.4.04.7000

ID: 321833402
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5002789-10.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : PORTO 7 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS (OAB SP490787) ADVOGADO(A) : LUCAS GIOVANI DOS SANTOS MAZZINI (OAB PR127977) A… Ver mais

Processo nº 5014530-60.2024.4.04.7201

ID: 306420242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014530-60.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JAIR DIONISIO SPRANDEL ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5027195-32.2024.4.04.7000

ID: 294655130
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027195-32.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : DENILSON MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273) DESPACHO/DECISÃO Em petição acostada ao evento 77, EMBDECL1 , a defesa do acusado pugna que este juízo reconheça a existência de litispendência  entre a prese… Ver mais

Processo nº 5029052-16.2024.4.04.7000

ID: 296067967
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029052-16.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FLAVIA PRESTES MATTAR ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUS (OAB PR128064) ADVOGADO(A) : MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A) : MAURICIO MOSCARDI GRILLO (OAB SP189040) DESPACHO/DECISÃO 1 . O MPF ofertou denúncia em face… Ver mais

Processo nº 5001679-49.2025.4.04.7202

ID: 316863492
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001679-49.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : SERGIO CLAUDIOMIRO SCHMITT ADVOGADO(A) : WELLINGTON BERNER PEREIRA (OAB SC048763) ADVOGADO(A) : NATÁLIA RONCAGLIO CHIARELLO (OAB SC064476) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligências. 1 . Acolhida a competência por esta Justiça … Ver mais

Processo nº 5009372-84.2025.4.04.7202

ID: 322106196
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009372-84.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : MADEIREIRA BLANDIK LTDA ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648) ACUSADO : MARCELO AUGUSTO BLANK ADVOGADO(A) : CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648) DESPACHO/DECISÃO 1 . Relatório do Ministério Público Federal ao evento 212.1 bem exp… Ver mais
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