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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 154
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316305394
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015778-74.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201
ID: 319828609
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Wellington Rodrigues Ferreira x Mattel, Inc.
ID: 323066337
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 5002238-85.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002238-85.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
RECORRENTE
: WELLINGTON RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A)
: BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB SC047774)
ADV…
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Processo nº 5031745-36.2025.4.04.7000
ID: 301026537
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031745-36.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031745-36.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: RUTHE FARIA ALVES
ADVOGADO(A)
: LUCAS DIOGO PEREIRA (OAB PR092199)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais ajuizada por
RUTHE FARIA ALVES
em desfavor de SANEPAR e
PEDRO ALVES NETO
.
A…
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Processo nº 5002789-10.2025.4.04.7000
ID: 321833402
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002789-10.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5002789-10.2025.4.04.7000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA
APELANTE
: PORTO 7 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS (OAB SP490787)
ADVOGADO(A)
: LUCAS GIOVANI DOS SANTOS MAZZINI (OAB PR127977)
A…
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Processo nº 5014530-60.2024.4.04.7201
ID: 306420242
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5014530-60.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014530-60.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: JAIR DIONISIO SPRANDEL
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo oriundos do juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra/SC, que declinou da competência em favor da Justiça Feder…
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Processo nº 5027195-32.2024.4.04.7000
ID: 294655130
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5027195-32.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5027195-32.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: DENILSON MIRANDA
ADVOGADO(A)
: GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA (OAB PR098273)
DESPACHO/DECISÃO
Em petição acostada ao
evento 77, EMBDECL1
, a defesa do acusado pugna que este juízo reconheça a existência de litispendência entre a prese…
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Processo nº 5029052-16.2024.4.04.7000
ID: 296067967
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5029052-16.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5029052-16.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: FLAVIA PRESTES MATTAR
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE ECHEVERRIA BOGUS (OAB PR128064)
ADVOGADO(A)
: MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MOSCARDI GRILLO (OAB SP189040)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O MPF ofertou denúncia em face…
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Processo nº 5001679-49.2025.4.04.7202
ID: 316863492
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001679-49.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001679-49.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: SERGIO CLAUDIOMIRO SCHMITT
ADVOGADO(A)
: WELLINGTON BERNER PEREIRA (OAB SC048763)
ADVOGADO(A)
: NATÁLIA RONCAGLIO CHIARELLO (OAB SC064476)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligências.
1
. Acolhida a competência por esta Justiça …
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Processo nº 5009372-84.2025.4.04.7202
ID: 322106196
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009372-84.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009372-84.2025.4.04.7202/SC
ACUSADO
: MADEIREIRA BLANDIK LTDA
ADVOGADO(A)
: CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648)
ACUSADO
: MARCELO AUGUSTO BLANK
ADVOGADO(A)
: CELSO FELIPE BORDIN (OAB SC021648)
DESPACHO/DECISÃO
1
. Relatório do Ministério Público Federal ao evento
212.1
bem exp…
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