Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317965594
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005193-90.2023.4.04.7101
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005193-90.2023.4.04.7101/RS
ACUSADO
: FIDELES SOARES RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ANTONIO SERGIO BUENO (OAB RS094743)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o acusado vem efetuando os pagamentos aos quais se obrigou, de forma ocasional, faça-se vista ao…
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Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200
ID: 317033465
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5010033-06.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964)
ATO ORDINATÓRIO
A secretaria intima a defesa de
CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO
para o oferecimento de memoriais/alega…
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Processo nº 5002767-03.2022.4.04.7017
ID: 291434886
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002767-03.2022.4.04.7017
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002767-03.2022.4.04.7017/PR
ACUSADO
: URIS FLORENCIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SADI NUNES DA ROSA (OAB PR045948)
ATO ORDINATÓRIO
A Secretaria intima as partes para ciência de que não visualiza pendências no processo, e que após o decurso de prazo os a…
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Processo nº 5008499-15.2024.4.04.7107
ID: 321587263
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5008499-15.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5008499-15.2024.4.04.7107/RS
ACUSADO
: DIOGO GALVAGNI DO PRADO
ADVOGADO(A)
: RONALDO CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025986)
SENTENÇA
Ante o exposto, concedo o indulto e declaro extinta a punibilidade quanto à pena de multa, nos termos do art. 2º, X, do Dec…
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Processo nº 5005981-67.2024.4.04.7005
ID: 308654810
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005981-67.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005981-67.2024.4.04.7005/PR
ACUSADO
: WILSON MACHADO DE AMARAL
ADVOGADO(A)
: LUCAS LEMONIE (OAB PR087923)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade em relação ao fato ocorrido em 14/1/2020 e imputado a WILSON MACHADO DE AMARAL, com fu…
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Processo nº 5001716-78.2022.4.04.7009
ID: 278418979
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001716-78.2022.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001716-78.2022.4.04.7009/PR
ACUSADO
: FERNANDO HENRIQUE DOS ANJOS
ADVOGADO(A)
: CAROLINE CORRENT (OAB PR084618)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, considerando que o réu nã…
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Processo nº 5000149-13.2025.4.04.7104
ID: 277520838
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5000149-13.2025.4.04.7104
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000149-13.2025.4.04.7104/RS
ACUSADO
: FERNANDO MELO
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes da informação trazida pelo Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul no
evento 94, INF2
, bem como requeiram o …
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Processo nº 5013599-88.2023.4.04.7202
ID: 304920488
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5013599-88.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013599-88.2023.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50126454220234047202/SC)
RELATOR
: PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA
ACUSADO
: VINICIUS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no s…
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Processo nº 5004214-39.2025.4.04.7108
ID: 308652580
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004214-39.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004214-39.2025.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50080419220244047108/RS)
RELATOR
: EDUARDO GOMES PHILIPPSEN
ACUSADO
: JONES LUIZ BUFFE
ADVOGADO(A)
: SARAH REGINA GUIMARAES (OAB RS023364)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…
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Processo nº 5009457-19.2024.4.04.7004
ID: 301124346
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5009457-19.2024.4.04.7004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5009457-19.2024.4.04.7004/PR
RELATOR
: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
ACUSADO
: JOSE CARLOS ZUCCHI
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE MARTINS DOS ANJOS (OAB PR086540)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 …
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