Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 2 de 1000

Processo nº 5005193-90.2023.4.04.7101

ID: 317965594
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005193-90.2023.4.04.7101/RS ACUSADO : FIDELES SOARES RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO BUENO (OAB RS094743) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado vem efetuando os pagamentos aos quais se obrigou, de forma ocasional, faça-se vista ao… Ver mais

Processo nº 5010033-06.2024.4.04.7200

ID: 317033465
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5010033-06.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE LIZ SANTOS (OAB SC027964) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a defesa de CHARLLES ROBERTO DA SILVA FAVORETTO para o oferecimento de memoriais/alega… Ver mais

Processo nº 5002767-03.2022.4.04.7017

ID: 291434886
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002767-03.2022.4.04.7017/PR ACUSADO : URIS FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SADI NUNES DA ROSA (OAB PR045948) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima as partes para ciência de que não visualiza pendências no processo, e que após o decurso de prazo os a… Ver mais

Processo nº 5008499-15.2024.4.04.7107

ID: 321587263
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5008499-15.2024.4.04.7107/RS ACUSADO : DIOGO GALVAGNI DO PRADO ADVOGADO(A) : RONALDO CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025986) SENTENÇA Ante o exposto, concedo o indulto e declaro extinta a punibilidade quanto à pena de multa, nos termos do art. 2º, X, do Dec… Ver mais

Processo nº 5005981-67.2024.4.04.7005

ID: 308654810
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005981-67.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : WILSON MACHADO DE AMARAL ADVOGADO(A) : LUCAS LEMONIE (OAB PR087923) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade em relação ao fato ocorrido em 14/1/2020 e imputado a WILSON MACHADO DE AMARAL, com fu… Ver mais

Processo nº 5001716-78.2022.4.04.7009

ID: 278418979
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001716-78.2022.4.04.7009/PR ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE DOS ANJOS ADVOGADO(A) : CAROLINE CORRENT (OAB PR084618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, considerando que o réu nã… Ver mais

Processo nº 5000149-13.2025.4.04.7104

ID: 277520838
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5000149-13.2025.4.04.7104/RS ACUSADO : FERNANDO MELO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da informação trazida pelo Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul no evento 94, INF2 , bem como requeiram o … Ver mais

Processo nº 5013599-88.2023.4.04.7202

ID: 304920488
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5013599-88.2023.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50126454220234047202/SC) RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA ACUSADO : VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5004214-39.2025.4.04.7108

ID: 308652580
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004214-39.2025.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50080419220244047108/RS) RELATOR : EDUARDO GOMES PHILIPPSEN ACUSADO : JONES LUIZ BUFFE ADVOGADO(A) : SARAH REGINA GUIMARAES (OAB RS023364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5009457-19.2024.4.04.7004

ID: 301124346
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5009457-19.2024.4.04.7004/PR RELATOR : GUSTAVO CHIES CIGNACHI ACUSADO : JOSE CARLOS ZUCCHI ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE MARTINS DOS ANJOS (OAB PR086540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 … Ver mais
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