Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 2 de 8

Processo nº 5002537-29.2024.4.04.7004

ID: 307556641
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002537-29.2024.4.04.7004/PR AUTOR : KARLA DOS SANTOS FELSSNER ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : JULIANA PORTES DAVID (OAB PR090439) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido,… Ver mais

Processo nº 5002800-58.2024.4.04.7005

ID: 315945413
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002800-58.2024.4.04.7005/PR AUTOR : DAVID MARIO AMIZO FRIZZO ADVOGADO(A) : DAVID MARIO AMIZO FRIZZO (OAB MS010001) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5026710-53.2020.4.04.7200

ID: 324198274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5026710-53.2020.4.04.7200/SC RÉU : CARLOS MAINAR DA SILVA GAERTNER ADVOGADO(A) : MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA (OAB SC032112) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido veiculado pelo Município de Florianópolis para condenar o réu em obrigações de fazer, consistente… Ver mais

Processo nº 5026582-33.2020.4.04.7200

ID: 276078700
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5026582-33.2020.4.04.7200/SC RÉU : CICERO EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON RODRIGO MOREIRA ZAMBARDA (OAB SC032112) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido dos autores para condenar os réus em obrigações de fazer, consistente no desfazimento da edificação e a d… Ver mais
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5023823-66.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA BERNARDO LOPES INTERESSADO: LEIDIMAR BERNARDO LOPES EDITAL Nº 710022523445 A Excelentíss… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055333-82.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA FERNANDES (Espólio) EXECUTADO: ACCACIO MARIANO FERNAN… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001055-57.2017.4.04.7209/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: DALMIR ANTONIO TOMASELLI EXECUTADO: DOM MARIA EIRELI - ME EDITAL Nº 720013068836 EDITAL DE … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003138-07.2021.4.04.7209/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCO A. KUJAVSKI & CIA. LTDA. - EPP EXECUTADO: MARCO AURELIO KUJAVSKI EXECUTADO: LUCIANE APARECIDA BEUTHER… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003890-52.2011.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TRANS KOHLBECK LTDA EXECUTADO: ANGELO MARCELO KOHLBECK EDITAL Nº 720013068582 EDITAL DE LEI… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001000-62.2024.4.04.7209/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: AMAURI FRANCISCO STEINMACHER EXECUTADO: RICK LTDA EDITAL Nº 720013073149 EDITAL DE LEILÃO  … Ver mais