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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-03.2024.4.04.7000" – Página 20 de 32

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-15.2025.4.04.7114

ID: 320036289
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-15.2025.4.04.7114/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5000897-57.2025.4.04.7100

ID: 325850399
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-57.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ROSA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos t… Ver mais

Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102

ID: 327740167
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000897-85.2024.4.04.7102/RS RÉU : RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL ADVOGADO(A) : JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para: a) condenar o acusado RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL, como incurso nas sançõ… Ver mais

Processo nº 5000897-75.2022.4.04.7031

ID: 304966075
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-75.2022.4.04.7031/PR AUTOR : BENEDITO MARIANO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA Ante o exposto, declaro a decadência do direito de revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/153.307.315-2, nos termos do art. 103, da… Ver mais

Processo nº 5000897-21.2016.4.04.7214

ID: 312270377
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000897-21.2016.4.04.7214/SC IMPETRANTE : INDUSTRIA DE ERVA-MATE YACUY LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE (OAB RS075723) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALCIDES NUNES ROSSINI (OAB RS024982) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como n… Ver mais

Processo nº 5000897-03.2025.4.04.7118

ID: 314114654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000897-03.2025.4.04.7118/RS (originário: processo nº 50018023820254047108/RS) RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 01/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5000897-53.2022.4.04.7103

ID: 314058536
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-53.2022.4.04.7103/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : JOAO CARLOS DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso i… Ver mais

Processo nº 5000897-48.2025.4.04.7103

ID: 330476412
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000897-48.2025.4.04.7103
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5000897-48.2025.4.04.7103/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se  a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, anexar o valor atulalizado do débito abatido os valores relativos aos contratos quitados. Decorrido o p… Ver mais
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