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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021000-22.2024.4.04.7100" – Página 20 de 26

Processo nº 5042728-22.2024.4.04.7100

ID: 317059827
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5042728-22.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : GRAZIELA CORSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ORTOLAN (OAB RS066445) DESPACHO/DECISÃO Tema 318/TNU Há questão discutida no feito objeto do PEDILEF nº 5000742-54.2021.4.04.7016/PR, em trâmite na TN… Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5047772-22.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : SAFPRA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB RS032527) ADVOGADO(A) : MICHELE SILVA DA COSTA (OAB RS078770) ADVOGADO(A) : NYLSON PAIM DE ABREU (OAB RS006791) ADVOGADO(A) : MARCIO… Ver mais

Processo nº 5036423-22.2024.4.04.7100

ID: 318007011
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036423-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS GOETZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Tema 1.209 STF - Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058927-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO HENRIQUE COSTA MANICA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KARLA CHAGAS DE CHAGAS (OAB RS031296) SENTENÇA Homologo o acordo e resolvo o processo nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.  A Justiça… Ver mais

Processo nº 5060382-22.2024.4.04.7100

ID: 294372298
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060382-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GIL NEI MEDEIROS PINHEIRO ADVOGADO(A) : JANINE COELHO MARTINS CORRÊA DA SILVA (OAB RS069990) ADVOGADO(A) : FELIPE MULLER CORREA DA SILVA (OAB rs082728) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n… Ver mais

Processo nº 5043407-22.2024.4.04.7100

ID: 295956604
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5043407-22.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : CARINE MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA SOUZA DO VALLE (OAB RS130321B) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052137-22.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50890911920144047100/RS) RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : NILZA ANA AUDIBERT ROSINA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : CELINA MARIA VARELLA… Ver mais

Processo nº 5029924-22.2024.4.04.7100

ID: 278783842
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029924-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5029924-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GUIMARÃES BRASIL INDÚSTRIA E ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB RS065695) EMENTA PROCESSUAL CIVIL e tributário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO desprovidos. 1. … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012658-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO VIVENDAS DO SOL II ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Isso posto, reconheço a ilegitimidade de Dario Peres de Brum e de … Ver mais

Processo nº 5007323-22.2024.4.04.7100

ID: 278666499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007323-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MUNIKE NUNES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para condenar o INSS a: a) restabelecer… Ver mais
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