Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333418110
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5015864-98.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5015864-98.2025.4.04.7200/SC
ACUSADO
: AMARILDO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CARLA AMADOR SERAFIN (OAB SC055943)
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa
Audiência Preliminar de Transação Penal a ser realizada no dia 27/08/2025 às 15h30min…
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Processo nº 5026963-83.2025.4.04.7000
ID: 311257187
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5026963-83.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026963-83.2025.4.04.7000/PR
ACUSADO
: JOSE CARLOS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: TALITA PASTORE (OAB PR122614)
ADVOGADO(A)
: SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS (OAB PR061229)
DESPACHO/DECISÃO
1
. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
JOSE CARLOS DE CARVALHO
, imputando-lh…
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Processo nº 5001803-14.2025.4.04.7208
ID: 299676381
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001803-14.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001803-14.2025.4.04.7208/SC
ACUSADO
: CELSO JACIR PAGLIA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO GUERRA (OAB SC027516)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído (
evento 21, DEFPRELIM1
).
Nos termos do art. 397 do Código de …
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Processo nº 5000165-04.2024.4.04.7200
ID: 330148256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000165-04.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000165-04.2024.4.04.7200/SC
ACUSADO
: CLAUDENIR ALVES PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDENIR ALVES PEREIRA, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Nos term…
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Processo nº 5018500-68.2024.4.04.7201
ID: 291595253
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5018500-68.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018500-68.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: VALDIR GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO(A)
: JULIA HOFFMANN (OAB SC054997)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo por força do julgamento da Apelação Criminal nº 5000143-56.2023.8…
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Processo nº 5062121-39.2024.4.04.7000
ID: 317787470
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5062121-39.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5062121-39.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: CRISTIANO CESAR VIDAL PINTO
ADVOGADO(A)
: TATIANE PUPO KOGUTA (OAB PR086174)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Regularmente citados (eventos
25.1
e
37.2
), os denunc…
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Processo nº 5012388-77.2024.4.04.7009
ID: 315293489
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012388-77.2024.4.04.7009
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012388-77.2024.4.04.7009/PR
ACUSADO
: EDENILDO PENTEADO DE AVILA
ADVOGADO(A)
: NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI (OAB PR027521)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intimou-se a defesa de
EDENILDO PENTEADO DE AVILA
para apresentação de resposta à acusação, porém manteve-se inerte.
2.
Intime-se nov…
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Processo nº 5007175-46.2022.4.04.7208
ID: 325002521
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007175-46.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007175-46.2022.4.04.7208/SC
ACUSADO
: ALISSON DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de ALISSON DOS SANTOS, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Promova-se a transferência do valor de…
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Processo nº 5019375-50.2024.4.04.7003
ID: 305809162
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5019375-50.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019375-50.2024.4.04.7003/PR
ACUSADO
: ALCIONE DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(A)
: REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022)
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Defesa para apresentar dados bancários completos (banco, …
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Processo nº 5012545-56.2024.4.04.7201
ID: 276209454
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5012545-56.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012545-56.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: ARNO RECKZIEGEL NETO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745)
ACUSADO
: MARCOS SCHAFASCHEK
ADVOGADO(A)
: TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095)
ADVOGADO(A)
: GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904)
SENTENÇA
Ante o exposto, declar…
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