Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 204

Processo nº 5015864-98.2025.4.04.7200

ID: 333418110
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5015864-98.2025.4.04.7200/SC ACUSADO : AMARILDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLA AMADOR SERAFIN (OAB SC055943) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) Federal, esta Secretaria designa Audiência Preliminar de Transação Penal a ser realizada no dia 27/08/2025 às 15h30min… Ver mais

Processo nº 5026963-83.2025.4.04.7000

ID: 311257187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5026963-83.2025.4.04.7000/PR ACUSADO : JOSE CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : TALITA PASTORE (OAB PR122614) ADVOGADO(A) : SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS (OAB PR061229) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de JOSE CARLOS DE CARVALHO , imputando-lh… Ver mais

Processo nº 5001803-14.2025.4.04.7208

ID: 299676381
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001803-14.2025.4.04.7208/SC ACUSADO : CELSO JACIR PAGLIA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO GUERRA (OAB SC027516) DESPACHO/DECISÃO 1. Citado, o denunciado apresentou resposta à acusação por meio de defensor constituído ( evento 21, DEFPRELIM1 ). Nos termos do art. 397 do Código de … Ver mais

Processo nº 5000165-04.2024.4.04.7200

ID: 330148256
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5000165-04.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : CLAUDENIR ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDENIR ALVES PEREIRA, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Nos term… Ver mais

Processo nº 5018500-68.2024.4.04.7201

ID: 291595253
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018500-68.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : VALDIR GONCALVES DE JESUS ADVOGADO(A) : JULIA HOFFMANN (OAB SC054997) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo por força do julgamento da Apelação Criminal nº 5000143-56.2023.8… Ver mais

Processo nº 5062121-39.2024.4.04.7000

ID: 317787470
Data de Disponibilização: 07/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5062121-39.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : HERICK PASSOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832) ACUSADO : CRISTIANO CESAR VIDAL PINTO ADVOGADO(A) : TATIANE PUPO KOGUTA (OAB PR086174) DESPACHO/DECISÃO 1. Regularmente citados (eventos 25.1 e 37.2 ), os denunc… Ver mais

Processo nº 5012388-77.2024.4.04.7009

ID: 315293489
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012388-77.2024.4.04.7009/PR ACUSADO : EDENILDO PENTEADO DE AVILA ADVOGADO(A) : NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI (OAB PR027521) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimou-se a defesa de EDENILDO PENTEADO DE AVILA para apresentação de resposta à acusação, porém manteve-se inerte. 2. Intime-se nov… Ver mais

Processo nº 5007175-46.2022.4.04.7208

ID: 325002521
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007175-46.2022.4.04.7208/SC ACUSADO : ALISSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade de ALISSON DOS SANTOS,  nos termos do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Promova-se a transferência do valor de… Ver mais

Processo nº 5019375-50.2024.4.04.7003

ID: 305809162
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019375-50.2024.4.04.7003/PR ACUSADO : ALCIONE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Defesa para apresentar dados bancários completos (banco, … Ver mais

Processo nº 5012545-56.2024.4.04.7201

ID: 276209454
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012545-56.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ARNO RECKZIEGEL NETO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE WOJCIECHOVSKI (OAB SC033745) ACUSADO : MARCOS SCHAFASCHEK ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) SENTENÇA Ante o exposto, declar… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou