Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 200 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334198741
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002080-76.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002080-76.2024.4.04.7107/RS
AUTOR
: ALEXANDRE ANTONIO DOSSO
ADVOGADO(A)
: LEIRI TOMIELLO DOS SANTOS (OAB RS133939)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, es…
Ver mais
Processo nº 5016351-86.2025.4.04.7000
ID: 272713830
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5016351-86.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016351-86.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: ENRICO GUARNIERI
ADVOGADO(A)
: DANILO CASAGRANDE MONTEIRO (OAB PR091763)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
1.1. Relatório do processo 50014390320244047006:
Em 19 de fevereiro/2024,
ENRICO GUARNIERI
impetrou um mandado de segurança, em …
Ver mais
Benedito Elias Da Silva x Banco Pan S.A.
ID: 332631242
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010123-29.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010123-29.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: BENEDITO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062)
ADVOGADO(A)
: MIRIÃ GABRIELA SANCHINI…
Ver mais
Zenia Ebert x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 330680899
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011263-04.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: ZENIA EBERT
ADVOGADO(A)
: LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 19/03/2024,
ZENIA EBERT
deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f…
Ver mais
Processo nº 5015222-94.2025.4.04.0000
ID: 315353569
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5015222-94.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015222-94.2025.4.04.0000/PR
REQUERENTE
: JOSE RODRIGO GARCETE CANO
ADVOGADO(A)
: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de revisão criminal ajuizada pela defesa técnica de José Rodrigo Garcete Cano, contra condenação a si imposta, n…
Ver mais
Processo nº 5011291-24.2024.4.04.7112
ID: 273691521
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011291-24.2024.4.04.7112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011291-24.2024.4.04.7112/RS
AUTOR
: WERNER OTTO ENDRES
ADVOGADO(A)
: YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546)
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558)
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em decisão de saneamento e organização.
Forte …
Ver mais
Processo nº 5028973-03.2025.4.04.7000
ID: 290666966
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5028973-03.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO Nº 5028973-03.2025.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIELA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP502246)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 29 de maio de 2025, a empresa CHARLEX INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI ingressou com a presente demanda, sob o rito comum, em face de UN…
Ver mais
Processo nº 5010483-61.2024.4.04.7001
ID: 331414065
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010483-61.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010483-61.2024.4.04.7001/PR
AUTOR
: REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
Em 12 de junho de 2024,
REGINA DOS SANTOS
deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INS…
Ver mais
Processo nº 5005603-43.2025.4.04.0000
ID: 280523905
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5005603-43.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Corte Especial) Nº 5005603-43.2025.4.04.0000/PR
AUTOR
: MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282)
DESPACHO/DECISÃO
MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME
ajuizou Ação Rescisória em face da Unão - Advocacia Geral da União e Agência Nacional de Min…
Ver mais
Processo nº 5022049-24.2025.4.04.0000
ID: 329080261
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5022049-24.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 5022049-24.2025.4.04.0000/PR
PACIENTE/IMPETRANTE
: DANIEL KENZO KOMIYAMA
ADVOGADO(A)
: VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
DANIEL KENZO KOMIYAMA
contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F…
Ver mais