Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 200 de 204

Processo nº 5002080-76.2024.4.04.7107

ID: 334198741
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002080-76.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ALEXANDRE ANTONIO DOSSO ADVOGADO(A) : LEIRI TOMIELLO DOS SANTOS (OAB RS133939) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, es… Ver mais

Processo nº 5016351-86.2025.4.04.7000

ID: 272713830
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016351-86.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ENRICO GUARNIERI ADVOGADO(A) : DANILO CASAGRANDE MONTEIRO (OAB PR091763) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO 1.1. Relatório do processo 50014390320244047006: Em 19 de fevereiro/2024, ENRICO GUARNIERI impetrou um mandado de segurança, em … Ver mais

Benedito Elias Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 332631242
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010123-29.2024.4.04.7001/PR AUTOR : BENEDITO ELIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : MIRIÃ GABRIELA SANCHINI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011263-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ZENIA EBERT ADVOGADO(A) : LETICIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB PR088005) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 19/03/2024, ZENIA EBERT deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em f… Ver mais

Processo nº 5015222-94.2025.4.04.0000

ID: 315353569
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015222-94.2025.4.04.0000/PR REQUERENTE : JOSE RODRIGO GARCETE CANO ADVOGADO(A) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB PR046769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de revisão criminal ajuizada pela defesa técnica de José Rodrigo Garcete Cano, contra condenação a si imposta, n… Ver mais

Processo nº 5011291-24.2024.4.04.7112

ID: 273691521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011291-24.2024.4.04.7112/RS AUTOR : WERNER OTTO ENDRES ADVOGADO(A) : YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão de saneamento e organização. Forte … Ver mais

Processo nº 5028973-03.2025.4.04.7000

ID: 290666966
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5028973-03.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : CHARLEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA ALMEIDA (OAB SP502246) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 29 de maio de 2025, a empresa CHARLEX INDÚSTRIA TÊXTIL EIRELI ingressou com a presente demanda, sob o rito comum, em face de UN… Ver mais

Processo nº 5010483-61.2024.4.04.7001

ID: 331414065
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010483-61.2024.4.04.7001/PR AUTOR : REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 12 de junho de 2024, REGINA DOS SANTOS deflagrou a presente demanda, sob rito dos juizados, em face do INS… Ver mais

Processo nº 5005603-43.2025.4.04.0000

ID: 280523905
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Corte Especial) Nº 5005603-43.2025.4.04.0000/PR AUTOR : MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB PR038282) DESPACHO/DECISÃO MINERADORA TIBAGIANA LTDA - ME ajuizou Ação Rescisória em face da Unão - Advocacia Geral da União e Agência Nacional de Min… Ver mais

Processo nº 5022049-24.2025.4.04.0000

ID: 329080261
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5022049-24.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL KENZO KOMIYAMA ADVOGADO(A) : VANESSA DAS NEVES PICOUTO (OAB PR034728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIEL KENZO KOMIYAMA contra decisão do Juízo Federal da 3ª Vara F… Ver mais
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